Conforme decisão do governo brasileiro, um novo feriado nacional entrará em vigor a partir de 2024. O calendário com as folgas confirmadas em todo o país, por sua vez, passou por uma atualização – e você confere todos os detalhes no decorrer da matéria.
Lembrando que existe diferença entre feriado nacional e ponto facultativo. Enquanto o primeiro representa uma dispensa obrigatória no expediente, o segundo diz respeito à data em que os empregadores e órgãos públicos podem decidir pela folga ou não.
O Dia do Servidor Público, 28/10, é considerado como ponto facultativo. Já a data que marca a Independência do Brasil, 7/9, é vista como folga obrigatória em todos os estados do país. Em nossa matéria, você confere o calendário oficial apenas com os feriados confirmados.
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Por que o calendário de feriados nacionais foi atualizado?
A mudança no calendário de feriados nacionais veio a partir de uma decisão do governo. Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados e o Senado deram parecer favorável em projeto legislativo que previa a inclusão de uma nova folga de expediente no Brasil.
A data diz respeito especificamente ao Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro. Como o período marca a luta pelas pessoas negras em busca de mais conscientização e equidade de direitos, os parlamentares decidiram oficializá-lo como feriado no país.
Antes, apenas seis estados brasileiros consideravam 20/11 como dispensa obrigatória para trabalhadores formais e órgãos públicas, perfazendo um total de 1,2 mil cidades contempladas com a medida nas unidades federativas.
O presidência da República recebeu a proposta aprovada pelo Congresso Nacional e decidiu pela sanção sem vetos à medida, o que consequentemente alterou o calendário de feriados nacionais a partir do ano que vem.
Em 2024, o Dia da Consciência Negra cairá numa quarta-feira, não sendo, portanto, feriado prolongado. Confira o cronograma a seguir.
Feriados em 2024: lista atualizada com todas as datas
Abaixo, você confere somente a lista de feriados nacionais que estão previstos em legislação do país. Não adicionais os pontos facultativos por não serem vistos como folgas obrigatórias.
- Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro. Cai numa segunda-feira;
- Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março. Cai numa sexta-feira;
- Páscoa: 31 de março. Cai num domingo;
- Tiradentes: 21 de abril. Cai num domingo;
- Dia do Trabalho: 1º de maio. Cai numa quarta-feira;
- Independência do Brasil: 7 de setembro. Cai num sábado;
- Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro. Cai num sábado;
- Finados: 2 de novembro. Cai num sábado;
- Proclamação da República: 15 de novembro. Cai numa sexta-feira;
- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro. Cai numa quarta-feira;
- Natal: 25 de dezembro. Cai numa quarta-feira.
