O salário mínimo em 2024 pode ser menor do que a expectativa inicial do governo brasileiro. Em seu parecer, o relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento informou que a projeção do INPC tende a reduzir o valor estimado, que era de R$ 1.421,00.
Até porque a previsão mais recente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerando os últimos 12 meses até novembro, é de 4,04%. Lembrando que o IBGE será o responsável por divulgar o percentual consolidado, que devem ocorrer muito em breve.
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Como será feito o cálculo do salário mínimo oficial de 2024?
Até o momento, os valores previstos do salário mínimo 2024 não foram oficializados, porque o governo precisa considerar os índices econômicos mais recentes. A partir do ano que vem, o piso começará a ser ajustado por meio da nova sistemática de valorização.
A ideia é de garantir aumento real para os brasileiros, sem que haja somente reajuste seguindo a inflação. Por isso, o reajuste em 2024 será baseado em dois índices específicos:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): acumulados dos últimos 12 meses, considerando até novembro de 2023;
- PIB (Produto Interno Bruto): crescimento identificado no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022.
Caso o PIB não apresente mudanças no período calculado, o salário mínimo somente será corrigido a partir dos índices relacionados ao INPC dos últimos 12 meses. A previsão mais recente era de que o piso passasse a ser de R$ 1.421,00, o que pode não ocorrer conforme o esperado.
Nova previsão do piso, segundo relator do Orçamento de 2024
O deputado Carlos Veras (PT-PE) é o relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), conforme a Agência Câmara de Notícias. Todos os dispositivos sobre o projeto orçamentários estão passando por análise no Congresso Nacional.
Veras, após avaliação preliminar, emitiu um parecer correlacionando a previsão mais recente do salário mínimo 2024, R$ 1.421,00, com a projeção do INPC no acumulado dos últimos 12 meses. O parlamentar percebeu que o percentual está abaixo do esperado.
Com a nova política de valorização, sabemos que o INPC influenciará diretamente no valor final do salário mínimo em 2024 e nos próximos anos. A variação do índice, até o momento, é de 4,04%, o que indica que o piso poderá ter valor de R$ 1.413,00, e não R$ 1.421,00.
Vale frisar que, além disso, o crescimento do PIB em 2022, período avaliado para a sistemática de valorização, foi de 2,9%. Em breve, o IBGE deverá anunciar qual é o acumulado do INPC dos últimos 12 meses, considerando até novembro de 2023.
Com essa informação, já teremos uma noção maior de qual poderá ser o valor corrigido no ano que vem. Mas lembre-se que a decisão e anúncio oficial do novo salário mínimo ficará sob responsabilidade do governo federal junto aos parlamentares do Congresso.
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