Algumas novidades ocorreram em 2023 quando o assunto foi salário mínimo. Em maio, o governo federal sancionou o novo valor para o ano vigente após deliberações nas Casas Legislativas, estando em vigor desde então: R$ 1.320,00.
Também foi aprovado o projeto que reformula os critérios de aumento a partir dos próximos anos. Já sancionada pela presidência da República, a proposta estabelece uma política de valorização baseada em índices econômicos atualizados, a depender de cada ano.
A ideia, em tese, é de garantir aumento de ganho real aos brasileiros, ultrapassando os limites de ajustes apenas conforme o ritmo da inflação no país. Mesmo que não ainda não tenha sido oficializada, o governo liberou uma estimativa da correção para o ano que vem.
Ao analisar os índices econômicos até então, INPC e PIB, a previsão é de que o piso nacional seja de R$ 1.421,00 em 2024. Por outro lado, o valor ainda não é oficial, porque a equipe técnica do governo precisará avaliar dados mais recentes, conforme regras da nova política.
Isso quer dizer que o salário mínimo pode ser maior - ou menor - do que o previsto. O portal GOV.BR chegou a divulgou outro valor previsto, que está acima de R$ 1.421, caso os percentuais econômicos continuem no ritmo esperado no país - e você confere mais detalhes na matéria.
Como funcionará a política de valorização do salário mínimo?
A nova sistemática busca definir aumentos com ganho real aos trabalhadores brasileiros. Por isso, a equipe técnica do governo passará a levar em consideração os seguintes percentuais econômicos:
- Acumulados dos últimos 12 meses do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), especificamente até novembro do ano anterior, 2023;
- Crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022.
Caso o PIB não tenha qualquer tipo de crescimento, o aumento do piso levará apenas o INPC como parâmetro. É possível que o anúncio oficial do novo reajuste seja feito durante o início de 2024, provavelmente entre os meses de janeiro e fevereiro.
Lembrando que a alteração impacta diretamente nos benefícios sociais, a exemplo do piso da aposentadoria do INSS.
Governo prevê que valor seja maior do que R$ 1.421
Caso os índices econômicos sigam no ritmo esperado pelo governo federal, é possível que o valor do salário mínimo ultrapasse a previsão descrita na proposta orçamentária, que é de R$ 1.421,00. A nova estimativa foi divulgada pelo próprio governo em seu portal:
"Com as novas regras, o governo federal pretende preservar o poder aquisitivo e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. A política entra em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo tem potencial de chegar a R$ 1.461", informou.
Ou seja, mesmo que a previsão atual seja de R$ 1.421,00, o governo federal espera que as expectativas sejam excedidas, estabelecendo um valor acima do divulgado na proposta orçamentária, que seria, no caso, R$ 1.461,00. O anúncio do valor oficial será feito em breve.
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