O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício pago aos trabalhadores regidos pela CLT que trabalharam por, pelo menos, 15 dias em determinada empresa. De acordo com as regras oficiais, o valor pode ser transferido em até duas parcelas.
Algumas companhias, por outro lado, optam por depositar todo o 13º salário de uma vez, mas isso depende de contexto para contexto. Com novembro chegando, muitos trabalhadores já estão se planejamento para receber a gratificação.
Até porque a primeira parcela deve ser paga pelas empresas até o dia 30/11, enquanto a segunda rodada tem prazo máximo de 20 de dezembro de 2023 para a respectiva liberação. Mas e quanto ao valor, como geralmente funciona o cálculo do benefício?
Em nossa matéria, você confere todos os detalhes relacionados ao assunto para que você fique por dentro das regras do 13º salário em 2023, ainda mais se você estiver recebendo pela primeira vez e ainda não saiba como realmente ocorrem os pagamentos aos trabalhadores.
As parcelas do 13º salário sofrem descontos?
De acordo com as regras oficiais do governo brasileiro, a primeira parcela do 13º salário não sofre nenhum desconto quanto às contribuições previdenciárias. Já na segunda cota de pagamento, por outro lado, são descontadas:
- Tributos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Por isso, é importante considerar estes fatores quando estiver fazendo o cálculo do seu benefício em 2023. Lembrando que o 13º salário do INSS, voltado a aposentados e pensionistas, foi antecipado para o primeiro semestre do ano.
Isso quer dizer que não haverá uma nova rodada para os segurados do instituto. A próxima diz respeito a 2024 e, caso não ocorra nova antecipação, os valores serão pagos entre os meses de novembro e dezembro, conforme o calendário tradicional de pagamentos do INSS.
Já os inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada, não possuem direito ao 13º salário por ser considerado como um auxílio assistencial. Ou seja, não se enquadra nos critérios nem de atividade remunerada pela CLT e nem de aposentadoria do INSS.
Como funciona o cálculo do 13º salário em 2023?
Para saber qual será o valor a ser pago em 2023, é necessário fazer alguns cálculos simples. Use, apenas a título de comparação, o salário que você recebeu no mês de setembro.
Divida-se por 12 e, logo em seguida, multiplique pela quantidade de meses em que você trabalhou na empresa. A fórmula, então, fica assim:
- (Remuneração / 12) x meses trabalhados durante o ano.
Por exemplo, sua remuneração foi de R$ 3.500,00 durante o ano, tendo trabalhado ao longo de 7 meses. O cálculo será (3.500 / 12) x 7 = R$ 2.041,66. Lembre-se que o valor não virá de forma integral, já que incidem impostos na segunda parcela de pagamentos.
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