O 13º salário é uma espécie de gratificação anual aos trabalhadores que exerceram suas funções de maneira regular por, no mínimo, 15 dias durante o período vigente. Comumente, o governo federal estabelece o prazo máximo de dezembro para o repasse dos valores.
As empresas, por outro lado, podem dividir os pagamentos do 13º salário em duas parcelas diferentes. Cada uma delas conta com prazo específico de liberação, assim como aconteceu nos anos anteriores. A gratificação foi devidamente implementada em 1962.
O objetivo, de início, era de fornecer um "fôlego" a mais para os trabalhadores durante o final de todos os anos, ainda mais nas despesas relacionadas com o Natal e Ano Novo, por exemplo. Também é uma maneira de fomentar os diversos a economia em novembro e dezembro.
Em nossa matéria, você confere as principais regras previstas para o 13º salário neste ano de 2023, além dos prazos para os pagamentos dos valores aos trabalhadores que possuem direito à gratificação. Compartilhe o artigo com amigos e familiares para que eles fiquem por dentro.
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Qual é o valor do 13º salário em 2023?
De acordo com as regras gerais da gratificação, o valor corresponde ao salário-base de um mês trabalhado. Isso se o funcionário possuir vínculo com a empresa no prazo, de pelo menos, um ano. Caso contrário, o cálculo é feito conforme o período proporcional desde o contrato.
O cálculo é simples e pode ser feito da seguinte maneira:
- Use o salário-base do mês de novembro apenas como referência e divida o valor por 12 (número de meses no ano);
- Feito isso, multiplique o resultado pela quantidade de meses que foram trabalhados no ano.
Alguns tributos podem interferir no valor final da gratificação, como INSS, Imposto de Renda, e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Considere esses fatores na hora que estiver fazendo os cálculos do 13º salário.
Quem tem direito à gratificação anual?
Todo funcionário com carteira assinada tem direito ao 13º salário, desde que tenha pelo menos 15 dias de trabalho na empresa. Isso vale para empregados urbanos e rurais que possuem vínculo com a CLT. Inclusive, o valor também é disponibilizado para aposentados e pensionistas.
Vale salientar, no entanto, que o 13º salário do INSS foi antecipado neste ano de 2023. Os pagamentos ocorreram entre os meses de maio de julho. Por isso, os segurados do instituto somente receberão uma nova rodada de repasses a partir do ano que vem.
13º salário 2023: prazos de pagamento
Caso a empresa decida pagar a gratificação em duas parcelas, a primeira delas precisa ser paga entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro do ano vigente. Já o segundo lote do 13º salário deve ser disponibilizado até o dia 20 de dezembro.
E se o pagamento for integral, ou seja, feito de uma só vez? Nesse caso, a empresa deve realizar o pagamento até o dia 30 de novembro do mesmo ano, desde que os dados sejam informados de maneira correta no Fisco.
Lembrando que pessoas demitidas por justa causa não possuem direito à gratificação anual de pagamentos, conforme regras do governo.
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