Sempre surge aquela dúvida sobre o que vai ou não funcionar durante dias que são feriados nacionais, não é mesmo? As folgas são consideradas como obrigatórias para trabalhadores regidos pela CLT, além de servidores públicos que atuam em estatais ou autarquias.
A exceção geralmente ocorre no caso de serviços essenciais para os cidadãos, como venda de remédio em farmácias e lojas de conveniências. Dependendo de acordos coletivos firmados anteriormente em empresas, a lógica também pode variar a partir do que ficar combinado.
Mas, em geral, os feriados nacionais são descritos em leis como épocas em que ocorre a folga obrigatória e dispensa do expediente. Mas e quem precisa comparecer ao INSS, bancos ou Correios? Como será o funcionamento durante o feriado de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)?
No decorrer da nossa matéria, você confere a decisão oficial dos institutos sobre o expediente durante o próximo feriado que caiu nesta quinta-feira. Compartilhe com amigos e familiares para que todos fiquem por dentro sobre a decisão destes estabelecimentos.
Feriado do dia 12 de outubro: o que abre e fecha no país
As agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não terão expediente nesta quinta-feira, dia do feriado da Nossa Senhora Aparecida. Foi decretado ponto facultativo no dia seguinte, 13/10, em que também não haverá funcionamento presencial.
Mas os serviços virtuais ainda estarão disponíveis. Os segurados poderão acessar normalmente o site do Meu INSS, bem como o aplicativo que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Já os bancos devem seguir as orientações da Febraban.
A Federação Brasileira de Bancos informou que não haverá expediente no dia 12/10, mas o atendimento volta a ocorrer normalmente no dia seguinte. E os Correios, como fica a situação? As agências também não devem funcionar durante o feriado desta quinta-feira.
Os cidadãos poderão entrar em contato com os Correios, ainda assim, pela seção do “Fale Conosco” do site oficial, além do chat e telefones para atendimento 0800-725-7282, 0800-725-0100 e 3003-0100. As unidades terão expediente normal na sexta, dia 13/10.
Próximos feriados nacionais do ano
Além deste feriado nacional do dia 12 de outubro, os brasileiros ainda terão algumas folgas antes do ano acabar. Confira o calendário que foi disponibilizado pelo governo federal:
- 2 de novembro – quinta-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro – quarta-feira, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro – segunda-feira, Natal (feriado nacional).
Lembrando que o Dia do Servidor Público, 28/10, é considerado como ponto facultativo no país. O Dia da Consciência Negra, 20/11, é visto como feriado em alguns localidades, mas tudo dependerá das leis de cada município ou estado, já que não configura como folga nacional.
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