O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está planejando lançar um Concurso Nacional Unificado para contemplar as 8 mil vagas autorizadas em 2023. Ao todo, 35 órgãos foram convidados a participar e, alguns deles, já deram suas respostas quanto à adesão.
Na última sexta-feira (01/09), cinco entidades disseram que estão avaliando a proposta e uma negou a participação. Nesta segunda-feira (04/09), outros nove órgãos responderam ao Concursos no Brasil com exclusividade se irão ou não participar do Enem dos Empregos.
Concurso Nacional Unificado: órgãos estão analisando a proposta
O Concursos no Brasil entrou em contato com todos os órgãos convidados a aderir ao Concurso Nacional Unificado e obteve novas respostas exclusivas nesta segunda-feira (04/09). O Ministério da Justiça (MJSP) afirmou que tem interesse em participar e que a prova única pode ser positiva.
Neste momento, a pasta avalia os impactos orçamentários e eventuais questões administrativas antes de anunciar uma decisão conclusiva sobre o assunto”, disse. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) confirmou ter participado da reunião com o MGI sobre o certame, mas segue em análise interna.
“A informação que existe no momento é que os órgãos terão até o dia 29 de setembro para aderir à proposta. Dessa forma, a ANAC ainda está analisando as alternativas para a realização do concurso em questão”, pontuou.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmaram que estão avaliando a proposta do governo federal para definir sobre suas participações. Uma resposta similar foi dada pelo Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), informando que “ainda está analisando essa proposta para tomar a melhor decisão”.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) também disse estar estudando com atenção o que fazer sobre o Concurso Nacional Unificado dentro do cronograma indicado. O órgão espera conseguir dar uma resposta concreta sobre a adesão até a próxima semana.
“Caso o INPI resolva não aderir, o edital de abertura será lançado ainda este ano. A portaria de autorização do concurso público do Instituto prevê o prazo máximo de seis meses, a partir de 16/06/2023, para a publicação do edital. Em continuidade aos procedimentos internos que estão sendo realizados, o INPI irá empreender os esforços necessários para contratar a organizadora e lançar o edital de abertura com a maior brevidade possível, dentro desse prazo limite”, disse o INPI.
Por sua vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) alegou que ainda não possui um posicionamento oficial. Segundo a entidade, a discussão será feita pela comissão organizadora do concurso, que ainda não se manifestou sobre o assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que “ainda não há posicionamento sobre a adesão ao Concurso Unificado Nacional”.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também respondeu nesse mesmo sentido. “Por enquanto, esse concurso unificado é um projeto em discussão pelo governo federal. O IBGE irá se manifestar se e quando essa modalidade vier a ser adotada”, afirmou a autarquia.
Outros seis órgãos já haviam respondido sobre a adesão
Além dos nove órgãos que responderam na manhã de hoje, outros seis já haviam se manifestado sobre o assunto. A grande maioria das respostas dadas ao Concursos no Brasil são de que este é um momento de avaliação. As entidades que afirmaram estar em processo de análise do Concurso Nacional Unificado foram:
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam);
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e
- Ministério da Saúde (MS).
Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que não participará do Enem dos Empregos. De acordo com a autarquia, já está correndo um processo para a contratação de banca organizadora do novo concurso Incra. A empresa selecionada deve ser divulgada em breve.
“Existe a expectativa que o edital seja publicado no final de novembro deste ano (ressaltando que se trata de uma ‘expectativa’ – a publicação poderá ocorrer antes ou depois do citado período)”, afirmou o Incra ao Concursos no Brasil.
Além desses órgãos, quem também comentou sobre o novo Concurso Nacional Unificado foi a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que não possui informações até o momento. Contudo, a CVM afirmou que entrará em contato com a nossa equipe assim que tiver mais detalhes sobre a adesão.
Concurso Nacional Unificado: conheça as regras do MGI
O MGI, responsável pelo lançamento do Enem dos Empregos, divulgou uma série de dados sobre o planejamento da prova única. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar o acesso às vagas disponíveis para mais pessoas em diferentes partes do Brasil. Dessa forma, a avaliação deverá acontecer em 179 municípios.
Além disso, o Ministério pontuou que a expansão da prova do Concurso Unificado Nacional para mais cidades poderá alcançar uma maior diversidade de público. Assim, será possível “aproximar o perfil dos aprovados em concursos públicos ao perfil da população do Brasil”, segundo a pasta.
As principais regras do Concurso Nacional Unificado divulgadas até agora são:
- Divisão das inscrições em oito blocos temáticos (cada candidato deverá indicar, no ato da inscrição, em qual irá participar);
- Inscrição em mais de um cargo, determinando a prioridade;
- Pagamento de taxa única de inscrição;
- Único dia de prova, dividido em duas partes (uma geral para todos e uma específica conforme o bloco temático escolhido);
- Questões específicas organizadas pelas comissões de cada órgão participante.
O cronograma do MGI determina que as entidades convidadas terão até 29 de setembro para dar uma resposta. Dessa forma, será possível publicar o edital até dia 20 de dezembro. Se a organização seguir conforme o planejado, os candidatos deverão realizar o Concurso Nacional Unificado no dia 25 de fevereiro de 2024.
