Na última sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) anunciou a suspensão da emissão de novos passaportes no país. Neste sentido, a decisão acerca da produção do documento começou a valer desde o dia seguinte, 19 de novembro.
A previsão é que o agendamento online e o atendimento nos postos da PF continuem funcionando normalmente. Entretanto, a instituição afirmou no comunicado oficial à imprensa que não tem previsão de entregar o passaporte solicitado pelo cidadão. Entenda o motivo da suspensão a seguir:
Por que a PF suspendeu a emissão de novos passaportes no país?
De acordo com a nota oficial à imprensa, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes no país por conta da insuficiência do orçamento. Em específico, o orçamento destinado às atividades relativas ao controle migratório e, também, a emissão desses documentos impede que a instituição continue oferecendo esse serviço à população.
Como a medida passou a vigorar a partir de 00h do sábado, 19 de novembro, os usuários que foram atendidos nos postos de emissão até o dia anterior poderão receber o passaporte normalmente. O comunicado, vinculado ao Portal da Polícia Federal no site do Governo Federal, confirmou que os demais serviços prestados pelo órgão não serão afetados.
Em relação à solução desse problema, a PF afirmou que está em diálogo com o governo para reestabelecer completamente o serviço de emissão de novos passaportes no país. Como consequência, quem fez o pagamento da taxa do documento, mas ainda não compareceu no agendamento, não tem prazo de entrega do passaporte.
Como funciona o passaporte de emergência?
Apesar disso, os passaportes de emergência continuarão sendo emitidos. No entanto, serão concedidos somente aos cidadãos que atenderem todas as exigências para a emissão do passaporte e que realmente necessite do documento de viagem com caráter de emergência. Neste caso, a pessoa também deve comprovar que não pode aguardar o prazo de entrega.
A Polícia Federal estabelece a entrega dos passaportes de emergência em casos específicos. No geral, a situação emergencial é definida com base no grave transtorno que pode ser causado ao requerente caso haja um adiamento da viagem. Portanto, são eles:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do cidadão requerente, do cônjuge ou parente de segundo grau;
- Proteção do patrimônio em outro país;
- Necessidade de trabalho;
- Para ajuda humanitária;
- Por interesse da Administração Pública.
O que vai acontecer com o novo passaporte?
Em junho deste ano, o novo modelo do passaporte foi apresentado pelo Governo Federal. Sobretudo, as atualizações surgiram como forma de oferecer mais proteção contra fraudes, roubo de dados pessoais e qualquer tipo de problema de segurança internacional envolvendo as informações dos brasileiros.
Neste sentido, as mudanças ampliaram o número de marcas d’água de 1 para 13 no total. Além disso, o design adicionou figuras que representam a flora e fauna do Brasil, com o brasão da República voltando ao destaque da capa, além de elementos da bandeira nacional em baixo-relevo no fundo do documento.
Em relação aos mecanismos de segurança, os fundos do novo passaporte são visíveis somente com a exposição à luz ultravioleta. Mais do que homenagear os biomas brasileiros, essa tecnologia é uma forma de atestar que o documento é verdadeiro e vinculado ao Governo Federal.
As páginas de identificação passaram a constar com a imagem fantasma, uma foto preto e branca do titular do passaporte. Ademais, outra imagem fica disponível com base nos dados biométricos registrados na base de dados. Por fim, as informações do documento são protegidas em uma página específica, com cobertura laminada para maior segurança.
Curiosamente, o novo passaporte passou a ser produzido no mês de setembro, em 7 de setembro, quando foi comemorado o bicentenário da Independência do Brasil. Porém, a suspensão da emissão de novos documentos por parte da PF estabeleceu limitações ao acesso da versão atualizada aos brasileiros.
