O retorno do Horário de Verão a partir de 2023 criou um novo debate entre os brasileiros recentemente. No dia 7 de novembro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma enquete pública em sua página no Twitter para consultar os brasileiros acerca da retomada dessa medida.
Além dos resultados, houve diversos comentários debatendo sobre o retorno ou a continuidade do horário normal, em especial do ponto de vista da eficiência energética da modalidade. Porém, nem todas as pessoas sabem o que significa o Horário de Verão e como ele funciona.
Horário de Verão irá retornar a partir de 2023?
Em primeiro lugar, a enquete no perfil de Lula foi encerrada 24h depois da publicação. Neste sentido, os resultados finais estabeleceram a vitória do “sim” com mais de 66,2% dos votos. Em contrapartida, o não recebeu 33,8% do total de 2,3 milhões de votos obtidos ao longo do período.
Apesar da votação na rede social, não há decisão final e oficial sobre o retorno do Horário de Verão a partir de 2023. A princípio, essa medida foi extinta oficialmente em 2019, por meio do decreto do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, o Ministério de Minas e Energias (MME) solicitou uma análise sobre o retorno do mecanismo em agosto deste ano.
A solicitação foi enviada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Sobretudo, a intenção era investigar sobre um possível benefício do retorno dessa política para gerar mais economia aos consumidores de energia solar durante os horários de maior atividade no país.
Em setembro, a ONS divulgou uma nota à imprensa em seu site informando sobre o estudo relacionado à adoção do Horário de Verão. Basicamente, o resultado dos estudos comprovou que não há economia significativa de energia.
Mais especificamente, o órgão concluiu que a redução no horário de pico (18h às 21) é compensada pelo aumento do consumo em outros períodos do dia, principalmente durante a manhã. Além disso, as estimativas e projeções mostraram que o Horário de Verão não afetaria o atendimento.
Sobretudo, o Horário de Verão não afeta o consumo durante o período da tarde, em especial porque a maior demanda é registrada nessa parte do dia. Portanto, os ganhos e benefícios dessa política não são relevantes para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, esse é o principal sistema hidrotérmico para produção e transmissão de energia no país.
Apesar disso, a nota reconhece que a decisão do retorno do Horário de Verão ou continuidade do horário normal cabe ao Governo Federal. Em outras palavras, a análise pretende oferecer bases técnicas para que a deliberação seja realizada entre as instâncias responsáveis no Executivo.
Para que serve o Horário de Verão?
Responsável por dividir a opinião dos brasileiros, como exemplificado na enquete apresentada anteriormente, o Horário de Verão é uma herança da política brasileira. Com instituição durante o Governo Vargas, em 1931, a prática surgiu inicialmente em outros países até chegar no território nacional.
Desde o princípio, a função mais importante do Horário de Verão é a economia da luz artificial e energia elétrica por mais tempo de exposição solar. Para isso, o Governo Federal instituía o adiantamento dos relógios em 1 hora durante as estações da primavera e verão.
Ou seja, o Horário de Verão causava um ganho de tempo adicional de luminosidade no fim da tarde. Por isso, os brasileiros adiavam a utilização das lâmpadas, eletrodomésticos e outros materiais de consumo elétrico, gerando uma economia de cerca de 5% da demanda usual.