Em primeiro lugar, a questão do salário mínimo 2023 ter aumento acima da inflação está em debate ao longo deste ano, pois anualmente há revisão dos valores nas esferas do Governo Federal.
Acima de tudo, essa discussão surge dentro do contexto das Eleições 2022, em especial por conta da falta de ganho real na quantia há 4 anos.
Atualmente, o que se sabe é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Ministério da Economia neste ano ao Congresso Nacional não abarca um aumento real do salário mínimo acima da inflação.
Entretanto, existem propostas políticas e promessas eleitorais por parte de ambos candidatos ao cargo de Presidência da República. Saiba mais a seguir:
O que dizem os candidatos sobre o aumento do salário mínimo 2023 acima da inflação?
No dia 09 de outubro, o atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em uma entrevista coletiva em Belo Horizonte que sua vitória será acompanhada de um aumento real do salário mínimo todos os anos.
Neste sentido, ele afirmou aos jornalistas que participaram da coletiva que o salário mínimo terá aumentos reais com base no crescimento do PIB. Na ocasião, o candidato também afirmou que pretende distribuir o acesso à internet para todos os brasileiros e encerrar a fila de espera de atendimento no INSS.
Em relação às promessas e propostas eleitorais relativas ao salário mínimo, o senador eleito Wellington Dias (PT – PI) mencionou que a medida do reajuste é prioridade na campanha de Lula. Neste caso, a projeção citada pelo representante é que o ganho real deve ser de 2% ainda em 2023, caso o político petista seja eleito no país.
Por outro lado, em sabatina na Record TV no dia 26 de setembro, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que pretende propor um reajuste acima da inflação para o salário mínimo se vencer as eleições.
Além disso, o anúncio acompanhou a intenção de manter o Programa Auxílio Brasil com parcelas mensais de R$ 600 em 2023, caso seja eleito. Mais recentemente, em 20 de outubro, o candidato Jair Bolsonaro reafirmou a concessão do ganho real para o salário mínimo caso seja reeleito.
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, ele afirmou que as medidas já possuem o aval do ministro da Economia, e que o Paulo Guedes estará favorecendo a medida em 2023.
Estimativas para o aumento do salário mínimo 2023
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual do atual governo, o valor previsto oficialmente para o ano que vem é de R$ 1.302. Atualmente, o cálculo realizado para a correção e reajuste do salário mínimo considera a inflação medida por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em resumo, essa regra está em vigor desde 2019, mas a regra anterior funcionava de outra forma. Adotada desde 2007 e transformada em lei em 2011, o piso do salário mínimo nacional era corrigido com base no INPC do ano anterior, e acrescido da variação do Produto Interno Bruto acumulado ao longo dos dois anos anteriores.
Assim, era garantido que o salário mínimo obtivesse um aumento acima da inflação anualmente. Contudo, em 2017 e 2018 houveram modificações no cálculo. Como consequência, os dois anos seguintes utilizaram como base somente o INPC, em especial por conta da queda do PIB em 2015 e 2016.
Apesar da previsão enviada com o PLOA ao Congresso Nacional, a Constituição Federal estabelece que o salário mínimo nunca seja menor que a inflação acumulada. Sendo assim, caso a inflação registrada no final do ano ultrapasse a estimativa apresentada no projeto, o Governo Federal deverá reavaliar a proposta.
O valor oficial do novo salário mínimo será divulgado no final de 2022 ou no início do ano que vem.
