Título de Eleitor Digital pode ser usado nas Eleições; veja como emitir

Aplicativo pode substituir documento impresso com foto para quem cadastrou a biometria junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além do título de eleitor na modalidade impressa, será aceito o Título de Eleitor Digital para votar nas Eleições 2022. Contudo, os eleitores não podem deixar para baixar o aplicativo de última hora, pois a emissão da versão digital do documento ficará suspensa em 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições.

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No eventual segundo turno, que está marcado para 30 de outubro, a emissão do título de eleitor digital também ficará suspensa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta usuários do e-Título baixem ou atualizem o aplicativo quanto antes para evitar possíveis erros com o aumento da demanda.

Título de Eleitor Digital pode ser usado nas Eleições

Cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo e-Título, sendo que foram mais de 13 milhões apenas no ano de 2022, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral.

O e-Título está disponível gratuitamente e pode ser baixado em celulares Android ou iPhones. Para emitir o documento, siga o passo a passo;

  • Baixe o referido aplicativo;
  • Depois, abra-o pela primeira vez, selecione “Próximo” e clique em “Começar no e-Título”;
  • Aceite os termos de uso do aplicativo;
  • Insira seu nome, data de nascimento, CPF ou número de inscrição presente no título impresso, além de nome da mãe e do pai, caso conste no RG, e selecione a opção “Entrar no e-Título”;
  • Na tela seguinte, responda três questões para confirmar sua identidade;
  • Crie uma senha ou, caso você já tenha usado o e-Título, insira a senha criada anteriormente;
  • O aplicativo vai mostrar uma tela para ativar o desbloqueio do aplicativo com o leitor de impressão digital do celular;
  • As informações do seu título de eleitor estarão disponíveis na aba “e-Título”.

O e-Título reúne informações do eleitor, dentre os quais o nome, número de inscrição do título de eleitor, data de nascimento, número de zona eleitoral e seção, município, nome dos pais.

Eleições 2022: pode votar apenas apresentando o e-Título?

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Foto: montagem / Wikimedia Commons – Canva PRO

O eleitor poderá levar apenas o celular com o e-Título, caso possua a biometria em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, se a foto não estiver aparecendo no aplicativo, ele não poderá ser usado para liberar o acesso à urna. Mesmo que o aplicativo não tenha foto, ele ajuda a encontrar o local de votação rapidamente, até criando rotas até o local.

Para votar nas eleições, o TSE exige a apresentação de um documento com foto, o que, além do e-Título, inclui carteira de identidade, identidade social, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, passaporte ou equivalente. O título de eleitor impresso não tem foto e, por esse motivo, não serve para permitir a votação.

Em funcionamento desde o ano de 2018, o e-Título reúne várias informações úteis para o eleitor. Na opção “Onde votar”, serão exibidas informações sobre o local de votação.

O aplicativo permite ainda realizar o pedido de justificativa de ausência, emitir guia para pagamento de eventuais taxas por débitos eleitorais e emitir certidões de quitação eleitoral.

Quem tem direito ao voto facultativo?

A Constituição Federal define regras sobre sua isenção do voto eleitoral. Pelas normas brasileiras, há três grupos que não são “obrigados” a participar de eleições. São eles:

  • Idosos com idade igual ou superior a 70 anos;
  • Pessoas que são analfabetas;
  • Jovens de 16 e 17 anos.

De acordo com informações do TSE, a taxa de pessoas com direito ao voto facultativo vinha caindo nos últimos anos. Contudo, em 2022, mais de 20 milhões de brasileiros podem optar pela participação enquanto, no pleito de 2018, apenas 17,8 milhões tiveram a oportunidade de escolher. A mudança se deu em razão ao envelhecimento da população.

Isso significa que o aumento na quantidade de idosos tem sido expressivo, compensando a redução da quantidade de eleitores analfabetos. Os dados do Tribunal mostram que 156,4 milhões de pessoas estão aptas a votar atualmente no país.

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