Uma portaria divulgada pelo Ministério da Economia (ME), por meio de publicação em Diário Oficial da União (DOU), dispõe de calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Assim, essas datas devem ser cumpridas por todos órgãos e instituições ligadas ao poder Executivo. Veja, em nossa matéria, qual o próximo feriado nacional de 2022.
É importante destacar que não se deve confundir feriado com ponto facultativo ou data comemorativa. Feriado é uma data onde o trabalho é vetado, só sendo permitido em casos de urgência e profissões essenciais (áreas da saúde, segurança, entre outros).
Próximos feriados nacionais de 2022
Neste ano existe, ao todo, nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Os próximos feriados nacionais, ou pontos facultativos, confirmados até dezembro são:
Independência do Brasil - 7 de setembro
O dia 7 de setembro, onde se comemora o feriado de Independência do Brasil, vai cair numa quarta-feira em 2022. A data faz alusão à Declaração de Independência do país ao Império de Portugal.
Por cair no meio da semana, a data não é muito vantajosa para os brasileiros. Assim, além de descansar, uma forma de aproveitar o feriado é fazer uma viagem rápida ou passeio em lugares próximos.
Importante destacar que o dia 7 de setembro deste ano deverá ser um pouco mais especial. A data corresponde ao aniversário de 200 anos da Independência do Brasil. Por isso, comemorações e desfiles cívicos estão sendo organizados ao redor do país.
Dia de Nossa Senhora Aparecida - 12 de outubro
Esse é outro feriado que cai numa quarta-feira, de caráter religioso, onde é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Essa data é uma homenagem feita pelo catolicismo à santa padroeira do Brasil. Além disso, o dia 12 de outubro é celebrado o Dia das Crianças.
Dia do Servidor Público - 28 de outubro
O Ministério da Economia definiu um ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público. Ele é celebrado no dia 28 de outubro, que cai numa sexta-feira.
Nesse caso, cada órgão público poderá definir se será um dia de trabalho normal ou se os trabalhadores poderão folgar.
Finados - 2 de novembro
O Dia de Finados corresponde a um feriado nacional que ocorre no dia 2 de novembro. É uma data muito importante para religiosos, onde tiram o dia para homenagear os entes queridos que já se foram.
Proclamação da República - 15 de novembro
A data marca a proclamação do regime republicano do país, que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. O feriado da Proclamação da República é nacional e cai numa terça-feira em 2022.
Dessa forma, escolas, órgãos públicos e algumas empresas podem optar por emendar a segunda-feira (14/15).
Natal - 25 de dezembro
No dia 25 de dezembro é comemorado mais um feriado religioso, o Natal. A data cai, em 2022, num domingo. Dessa forma, o tempo de descanso não será muito longo.
Contudo, por ser uma data comemorativa importante, muitas pessoas decidem tirar férias nessa época, que coincide também com as férias escolares.
Feriado ou ponto facultativo?
Foto: montagem / Pixabay - Canva PRO.
Além disso, a portaria divulgada explica que depende dos órgãos e entidades que integram o Sistema Pessoal Civil da Administração Federal a antecipação ou postergação de pontos facultativos.
Caso a pessoa trabalhe no feriado, é preciso que o empregador pague hora extra e dê um dia de folga posteriormente. Em caso de ponto facultativo, como o próprio nome indica, é uma data onde empresas e órgãos públicos decidem se funcionarão normalmente ou se darão o recesso.
Por fim, as datas comemorativas são para celebrar algum evento importante, para chamar a atenção para alguma causa social ou para homenagear pessoas. Elas podem ou não ser feriados, dependendo do que ficar estabelecido pelo órgão municipal, estadual ou o governo federal.
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