Nesta semana, a nova carteira de identidade nacional, conhecida como novo RG, começou a ser emitida no Brasil. Segundo informações da Receita Federal, o estado do Rio Grande do Sul iniciou o serviço no país a partir desta terça-feira (26). Porém, a previsão é que o Acre, Distrito Federal ,Goiás, Minas Gerais, Goiás e Paraná também iniciem a emissão nos próximos dias.
Em todos os casos, a emissão do documento acontece somente após a regularização do CPF, pois a previsão é que haja verificações biométricas e biográficas antes da liberação do documento. Neste sentido, é fundamental que os cidadãos entrem em contato com os canais de atendimento da Receita Federal para regularização.
Como corrigir as informações do CPF para obter o novo RG?
Os cidadãos podem regularizar a situação gratuitamente pela internet, através do site da Receita Federal. Em casos específicos, o portal emite um protocolo de atendimento para que a pessoa envie os documentos por meio do e-mail da instituição.
No geral, os documentos requisitados são a identidade oficial com foto, certidão de nascimento ou de casamento, caso o documento não conste naturalidade, filiação e data de nascimento. Além disso, é importante enviar o comprovante de endereço e a foto de rosto do cidadão segurando o documento de identidade.
Para os cidadãos menores de idade, o responsável legal deve enviar a foto do rosto segurando a identidade do tutelado. Além disso, pode-se exigir o documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda.
No caso das pessoas com deficiência e mais de 18 anos, outros documentos incluem o laudo médico atestando a deficiência. Ademais, deve-se apresentar o documento que comprove o parentesco quando a regularização for feita por um parente de até 3º grau e um documento oficial com foto do solicitante.
O que muda com o novo RG?
Em primeiro lugar, a Receita Federal não tem uma previsão oficial para emissão do documento nos outros estados brasileiros, mas as instituições responsáveis têm até março de 2023 para se adaptarem às mudanças previstas.
Sendo assim, este é o prazo máximo para as Secretarias de Segurança Pública organizarem o método de emissão e distribuição. O novo RG irá unificar a informação dos brasileiros através do CPF, de modo que seja fundamental ter esse dado regularizado junto à Receita Federal.
Além disso, apresenta modificações no design, com tons de verde, amarelo e azul predominando. A previsão é que o documento também conste com um QR Code, permitindo a integração a um aplicativo que ainda está em desenvolvimento.
De acordo com o Governo Federal, a plataforma irá atuar como uma espécie de carteira digital, integrando documentos como a carteira de trabalho, certidão de nascimento, carteira de vacinação e outros, mas sem substituí-los ou remover sua utilização.
