Dia de Tiradentes (21 de abril) é feriado ou ponto facultativo?

O calendário do ano de 2022 tem poucos feriados nacionais, mas o mês de abril conta com dois na agenda. Um deles foi na sexta-feira passada, em razão da Semana Santa, onde se comemorou a Paixão de Cristo. Na próxima quinta-feira será o feriado nacional do Dia de Tiradentes (21), que cai numa quinta-feira.

Dessa forma, os trabalhadores de todo o país terão direito à folga e, em alguns casos, pode haver emenda com a sexta-feira (22/04). Caso seja concedido, os profissionais vão ter quatro dias seguidos livres.

No mesmo final de semana, os desfiles em São Paulo e Rio de Janeiro serão realizados (dias 22 e 23 de abril).

Feriado nacional ou ponto facultativo?

Por regra, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se haverá ou não folga aos colaboradores. Já o feriado nacional decreta a dispensa de serviço a nível nacional, estadual e municipal.

O Governo Federal divulga, anualmente, uma lista dos feriados nacionais. O dia 21 de abril, onde se comemora o dia de Tiradentes, foi incluído no calendário, tendo aplicação em todo o território brasileiro.

É importante lembrar que a legislação permite o trabalho nos feriados para casos específicos, como as de atividade de interesse público ou se tem exigência técnica específica para atividade contínua. A regra prevê, no entanto, que a empresa pague o valor do dia do serviço em dobro, caso não haja folga compensatória posteriormente.

Quais os feriados nacionais restantes ainda para 2022?

De acordo com o Ministério da Economia, o ano de 2022 possui, ao todo, 14 feriados nacionais, sendo nove destes oficiais e o restante pontos facultativos. Confira as datas ainda para este ano: