Concurso INCRA: TCU solicita abertura de novo edital para efetivos

Pedido para novo concurso INCRA tem como base denúncias sindicais acerca do seletivo para temporários. Além disso, o órgão teve seu número de efetivos reduzido.

Nesta sexta-feira (08/10), solicitação para a abertura de um novo concurso INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi publicada no Diário Oficial da União. O documento recomenda ofertas para níveis médio e superior.

Esse pedido foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da ata n° 08, para contratação de servidores efetivos. Segundo o texto, os ministro do TCU concordaram em:

“Dar ciência ao Incra, com fulcro no art. 9º, inciso II, da Resolução/TCU 315/2020, que a recomposição de sua força trabalho sujeita-se à necessidade de concurso público, conforme previsto pelo art. 37, inciso II, da Constituição Federal”.

Denúncia contra seletivo do INCRA

A decisão do TCU foi tomada após uma série de “denúncias de supostas irregularidades” no processo seletivo do INCRA, com 1.259 vagas. As acusações foram feitas pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) em maio deste ano.

De acordo com o SindPFA, o Instituto teria aberto seleções para temporários alegando aumento de demanda e acabou burlando a exigência de um novo concurso INCRA. O sindicato também informou que houve diminuição no número de servidores efetivos.

Último concurso INCRA tem mais de 10 anos

O último edital para contratação de servidores efetivos foi lançado em 2010. O concurso INCRA ofertou, na época, 250 vagas imediatas para profissionais de níveis médio e superior. Os cargos abertos foram de:

  • Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário;
  • Analista Administrativo;
  • Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário; e
  • Engenheiro Agrônomo.

A banca organizadora responsável pelas etapas foi a Cetro Concursos, que somou mais de 50 mil inscrições. O certame foi composto apenas por provas objetivas. Essas continham questões de múltipla escolha acerca de:

  • Português;
  • Raciocínio Lógico (apenas para nível médio);
  • Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural;
  • Noções de Direito Constitucional (apenas nível superior);
  • Informática;
  • Conhecimentos Específicos.

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