Muitos trabalhadores buscam saber todos os anos se têm direito a receber o salário-família. Para quem não se lembra, o salário-família está no rol dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se refere à cota extra paga ao empregado de qualquer modalidade ou ao trabalhador avulso.
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O benefício é pago de acordo com o salário mensal (que fica um pouco acima do salário mínimo) e com a quantidade de filhos ou equiparados que esse trabalhador possui.
Isso significa que o salário-família é um “extra” importante para trabalhadores que recebem pouco por mês. Se você é um desses trabalhadores, fique ligado nos critérios para concessão.
Quem pode ter direito ao salário família?
Os critérios para se conceder o salário-família aos trabalhadores brasileiros, cujo valor mensal em 2021 é de R$ 51,27, são bastante claros. Confira:
- Ser empregado celetista (carteira assinada), podendo ser, inclusive, empregado doméstico, ou ser trabalhador avulso (prestador de serviços intermediado por sindicatos ou por órgãos gestores de mão de obra);
- Ter uma renda salarial mínima de até R$ 1.503,25, em 2021. Quem ganha mensalmente mais do que esse teto, não tem direito. O valor de referência é atualizado anualmente;
- Ter filhos ou equiparados a filhos com idade até 14 anos, ou ter filho comprovadamente inválido de qualquer idade;
- Se os pais estiverem aptos para receber o salário-família, não há impedimento para ambos (pai e mãe);
- Em caso de divórcio, o salário-família será pago apenas ao responsável pela guarda do filho.
Quais os documentos necessários para pedir salário-família?
A lista dos documentos necessários é bastante simples. Veja:
- Documento de identidade com foto, CPF;
- Termo de responsabilidade;
- Certidão de nascimento dos dependentes elegíveis;
- Caderneta de vacinação ou equivalente dos dependentes de até 6 anos;
- Comprovante de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
- Requerimento de salário-família (exigido apenas em alguns casos).
Vale lembrar que o salário-família precisa ser renovado todos os anos. Ou seja, periodicamente, todos os trabalhadores precisam reunir alguns documentos e atualizar o cadastro (comprovantes de vacinação e de frequência escolar).
Mais informações no site do INSS.
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