Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país.
Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo – em média, dois meses, em comparação ao modelo anterior.
A facilitação nos processos de visto também valerá para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
Mas a alteração mais significativa foi a criação do visto para estrangeiros que buscam emprego em Portugal. Para morar lá, o visto terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias.
A pessoa terá que comprovar renda para se manter no país no período de busca por emprego, além de outros requisitos.
De acordo com dados de 2021 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, são quase 700 mil estrangeiros no país. Os brasileiros correspondem a mais de 29% desse total, sendo a maior comunidade estrangeira em solo português.
Outras informações sobre as categorias de visto, documentos e formas de obtenção podem ser conferidas no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo português.
Matéria por Agência Brasil
Detalhes do visto para Portugal
O Concursos no Brasil reuniu informações sobre os diferentes tipos de visto para Portugal e como tirar. Alguns países participam do acordo de Schengen, permitindo a estadia de até 90 dias sem um visto em Portugal. Entre eles estão Brasil, Estados Unidos, Canadá e Austrália. No entanto, existem dois casos em que a permissão deve ser solicitada:
- moradores de países que não fazem parte do acordo de Schengen;
- moradores de países que estão no acordo, mas vão ficar em Portugal por mais de 90 dias.
As taxas para obter a permissão variam, dependendo da categoria do visto. Essas variam conforme o tempo de estadia e a idade do solicitante. Para viagens longas ou moradia, existem os seguintes tipos:
- Visto de Trabalho: para países que não fazem parte da União Europeia;
- Visto de Estudante: para pessoas aceitas em instituições de ensino portuguesas;
- Visto de Reunião Familiar: para pessoas de países que não fazem parte da União Europeia, mas querem se reunir com algum parente que more em Portugal ou seja cidadão de lá;
- Visto de Renda Passiva: para pessoas que trabalham como freelancers para empresas estrangeiras enquanto vivem em Portugal – o ideal para quem é nômade digital.
Quem quiser aplicar para um visto português deve reunir uma série de documentos atualizados. São eles:
- Passaporte com validade mínima de 3 meses;
- Formulário de solicitação do visto;
- Seguro-viagem;
- Comprovante de pagamento do visto;
- Itinerário de viagem;
- Carta informando a razão da estadia prolongada;
- Comprovante de que tem recursos suficientes para se manter;
- Comprovante de acomodação;
- Comprovante de emprego ou de estudante, se for o caso.
As informações acima foram retiradas do site Visa Guide.
