Muitos brasileiros utilizam o MEI como alternativa para prestar serviços de forma independente e pagando menos impostos. No entanto, nem todas as profissões podem ser enquadradas dentro da modalidade. Por isso, saiba quais ocupações podem ser MEI.
Vale lembrar que além de fazer parte dos cargos permitidos pelo governo, para ser MEI é necessário que a pessoa não tenha outra empresa em seu nome, só contrate até um empregado (com salário mínimo), ter um faturamento de até́ R$ 81.000,00 por ano na empresa e siga as demais regras da modalidade.
Quais cargos podem ser MEI
Como informado, são centenas de profissões que podem ser MEI’s. Veja algumas delas logo abaixo:
- Açougueiro;
- Agente de Viagens;
- Alfaiate;
- Apicultor;
- Barqueiro;
- Borracheiro;
- Cabeleireiro;
- Cantor;
- Carpinteiro;
- Eletricista;
- Encanador;
- Esteticista;
- Guia de Turismo;
- Jornaleiro;
- Maquiador;
- Mecânico;
- Ourives;
- Tatuador;
- Vidraceiro.
Não encontrou a sua profissão? A lista completa está disponível no site do governo federal. Para facilitar, a busca está em ordem alfabética. Também é possível que sua profissão esteja com outra nomenclatura. Portanto, procure por nomes alternativos de sua função.
Benefícios perdidos no MEI
Apesar de dar facilidade ao montar seu próprio negócio, quando a pessoa abre um MEI, ela perde direito a alguns benefícios. Confira:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Salário maternidade;
- Seguro-desemprego;
- FIES;
- Auxílio Brasil;
- Prouni;
- FIES.
Todos os benefícios podem ser obtidos novamente caso a pessoa feche o MEI (dê baixa) e cumpra os requisitos de cada benefício.
MEI: benefícios mantidos
Por outro lado, o MEI garante a manutenção dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria por tempo de contribuição, idade ou insalubridade;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Pensões por falecimento dos pais, cônjuge/filho ou por morte de responsável (administrada por tutor).
Para ser MEI, basta acessar o site do Portal do Empreendedor e seguir os passos da página.
