A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará (Seplad - PA) lançou processo de licitação para definir a banca organizadora do concurso ITERPA (Instituto de Terras do Pará). Trata-se da concorrência n° 003/2023, a ser disponibilizada, na íntegra, no Portal Eletrônico do Compraspará.
O ITERPA está há quase duas décadas sem abrir um concurso público, já que o último edital foi de 2006. Naquela época, a oferta foi de 63 vagas de níveis fundamental, médio e superior.
Situação atual do concurso ITERPA
A expectativa é de que o concurso ITERPA ofereça 112 vagas, além de formação de cadastro reserva, distribuídas entre cargos de níveis fundamental, médio e superior.
A empresa ou instituição selecionada será encarregada do planejamento, organização, execução e divulgação dos resultados finais para homologação do concurso. Além disso, como é de praxe nesse tipo de prestação de serviços, suprirá toda a logística necessária para a realização do certame.
A comissão executora do concurso foi oficializada em 05 de setembro de 2023, por meio da publicação, no Diário Oficial do Pará, da Portaria nº 0276/2023. Ela é composta por cinco membros.
Concurso ITERPA: quando será a licitação
Segundo o extrato da concorrência, divulgado no DOE - PA de 22/02/2024, a data marcada para a abertura da concorrência relativa à banca do concurso ITERPA é o dia 16 de abril de 2024. O horário será às 10h e o local será a sede da Seplad, Travessa do Chaco, 2.350, Marco, em Belém.
Para acesso ao edital completo, os interessados podem consultar o Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (Compraspará). Até o fechamento desta edição, o Concursos no Brasil não localizou o documento, o qual, provavelmente, deverá ser ainda disponibilizado.
Último concurso ITERPA
O último concurso ITERPA, para servidores efetivos, ocorreu há bastante tempo, no ano de 2006, e foi executado pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Foram 63 vagas pelo regime estatutário, distribuídas para os cargos seguintes:
Nível superior (diversas formações)
- Procurador Autárquico;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Agrônomo;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Engenheiro Florestal;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Engenheiro Cartográfico;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Engenheiro Agrimensor;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Geógrafo;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Economista;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Sociólogo;
- Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário - Biblioteconomista;
- Técnico em Administração e Finanças - Administrador;
- Técnico em Administração e Finanças - Contador;
- Técnico em Administração e Finanças - Economista; e
- Técnico em Gestão de Informática.
Nível médio/técnico
- Assistente Técnico em Desenvolvimento Agrário e Fundiário;
- Assistente Técnico em Informática; e
- Assistente Administrativo.
Nível fundamental
- Auxiliar Operacional; e
- Motorista.
A remuneração básica dos cargos era composta pelo vencimento-base e a gratificação de escolaridade. Os valores oscilavam entre R$ 354,55 e R$ 2.561,89.
Como foram as provas do concurso ITERPA
A seleção para os cargos do concurso ITERPA de 2006 compreendeu as seguintes fases:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 20 a 40 questões de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, conforme o nível do cargo; e
- Prova de títulos, de caráter classificatório para os cargos de nível superior. Foram considerados: doutorado, mestrado, especialização, exercício de atividade profissional e aprovação em concurso público.
Foram considerados aprovados na prova objetiva quem obteve o mínimo de 60% do total de pontos, respeitados os empates. A aplicação da prova ocorreu na área metropolitana de Belém, com duração de quatro horas.
O concurso público teve uma validade de dois anos, contada a partir da homologação, prorrogável por igual período.
Editais recentes do ITERPA
Nos últimos sete anos, o órgão realizou uma série de processos seletivos simplificados, abrangendo os anos de 2017, 2018, 2020 e 2023. Vamos destacar aqui dois dos mais recentes (2023 e 2020), trazendo alguns detalhes.
Processo seletivo do ITERPA 2023
No edital 01/2023 do ITERPA, a meta foi selecionar 185 profissionais para contratação por prazo determinado em funções temporárias de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Dentre as oportunidades oferecidas, houve chances para as ocupações de:
- Técnico em Administração e Finanças em diversas áreas;
- Técnico em Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário em várias especialidades;
- Assistente Técnico em Desenvolvimento Agrário e Fundiário;
- Assistente Administrativo; e
- Motorista.
Os profissionais selecionados atuariam em carga horária de 30 horas semanais, com salários variando entre R$ 1.215,50 e R$ 1.954,91, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.000,00.
O processo seletivo, por ser simplificado, foi composto simplesmente por duas etapas: análise documental e curricular na primeira fase, e entrevista pessoal e prova prática na segunda fase. A validade do certame foi de três meses, prorrogável.
Processo seletivo ITERPA 2020
Por meio do edital 01/2020, o Instituto de Terras do Pará pretendeu preencher 85 vagas para profissionais de ensino médio e de níveis técnico e superior. As ocupações preenchidas foram estas:
- Assistente Técnico em Geodesia - Cartografia;
- Assistente Técnico Agrimensor;
- Técnico em Gestão de Informática;
- Técnicos em Gestão de Administração e Finanças em diversas especialidades;
- Assistente Administrativo;
- Advogado; e
- Técnicos em Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário em várias áreas.
A lotação dos contratados seria na unidade de Belém, capital paraense, com acesso a salários mensais variando de R$ 998,00 a R$ 4.782,98, acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00, entre outros benefícios.
A seleção seguiu basicamente o mesmo rito: composta por duas fases, a primeira de análise documental e curricular e a segunda de entrevista pessoal e prova prática e/ou teórica. A validade foi também de três meses, prorrogável.
Sobre o ITERPA
O Instituto de Terras do Estado do Pará é uma instituição de quase meio século de existência. Foi fundado em 8 de outubro de 1975, por uma lei (4.584) sancionada pelo então governador Aloysio da Costa Chaves.
O propósito do órgão, desde sua fundação, foi o de "atuar na execução da política de preservação do patrimônio agrário paraense, além de promover o fim da insegurança dominial e a tão almejada paz no campo".
O ITERPA exerce, portanto, um papel importantíssimo no estado, ao promover a regularização fundiária, já que é o responsável por manter essa política no Pará.
Através de uma política de regularização fundiária, o Iterpa busca diminuir a violência rural; assegurar o direito de propriedade aos diferentes segmentos sociais; diminuir o desmatamento e garantir a sustentabilidade ambiental.
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