A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão abriu os editais nº 119/2021, 120/2021, 121/2021, 122/2021, 123/2021 e 124/2021 para formação de mais cadastros reserva. Dessa vez, o processo seletivo SEAP MA tem oportunidades para candidatos de níveis médio, técnico e superior.
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Os editais 119/2021 e 120/2021 preveem vagas futuras para a ocupação de Especialista Penitenciário Jurídico. A remuneração é de R$ 3.000,00, para jornadas de 30 horas semanais de trabalho e lotação nas unidades prisionais de Viana e Pinheiro.
Os editais 121 a 124/2021, por sua vez, preveem vagas para as ocupações de: Técnico Penitenciário Administrativo (lotação em Viana), Especialista Penitenciário em Enfermagem (lotação em Pedreiras), Técnico em Enfermagem (lotação em Carolina e Davinópolis).
Esses últimos cargos proporcionam remuneração de R$ 1.500,00 ou de R$ 3.000,00, para jornadas de 30 ou 40 horas semanais. O prazo do contrato será de seis meses, existindo, porém, a possibilidade de prorrogação.
Requisitos para disputar as vagas da seleção SEAP MA
Editais 119 e 120/2021
Com relação ao perfil de formação que a SEAP busca, nesse processo seletivo de editais 119 e 120, o interesse é por candidatos que possuam nível superior de bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Editais 121 a 124/2021
Já os requisitos para as outras vagas são:
- Técnico Penitenciário Administrativo (edital 121) - ensino médio completo;
- Especialista Penitenciário em Enfermagem (edital 122) - bacharelado em Enfermagem e registro no COREN;
- Técnico Penitenciário em Enfermagem (editais 123 e 124) - curso de Técnico de Enfermagem e registro no COREN.
Já os outros requisitos gerais para quaisquer cargos da SEAP MA são:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e quite com as obrigações do Serviço Militar (candidatos do sexo masculino);
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da inscrição;
- Possuir idoneidade e conduta ilibada;
- Não ter sido demitido a bem do serviço público e não ter sido demitido das Instituições Militares ou Forças Congêneres;
- Não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
- Não possuir registro de antecedentes criminais; e
- Ter aptidão para o exercício das atribuições do cargo.
Como se inscrever no processo seletivo SEAP MA
Editais 119 e 120/2021
O cadastro dos candidatos deve ser realizado no site da SEAP, onde será necessário anexar toda a documentação exigida em edital, no formato PDF. O prazo de participação, para ambos os editais, termina no dia 31 de outubro de 2021.
Em caso de contratação, os regulamentos solicitam que o convocado faça a doação de um livro paradidático novo ou usado (obras literárias, narrativas, poesia, textos clássicos, entre outros), de forma a contribuir para a criação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Editais 121 a 124/2021
Para os outros editais (121 a 124/2021), o cadastro deve ser realizado da mesma forma (pelo site da SEAP), anexando-se toda a documentação exigida em cada edital, no formato PDF. O prazo de participação é o seguinte:
- Edital 121/2021 - até 23h59 do dia 10 de novembro de 2021;
- Edital 122 a 124/2021 - até 23h59 do dia 14 de novembro de 2021.
Em caso de contratação, os regulamentos solicitam que o convocado faça a doação de um livro paradidático novo ou usado (obras literárias, narrativas, poesia, textos clássicos, entre outros), de forma a contribuir para a criação de bibliotecas nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Como será a avaliação dos candidatos?
Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular (prova de títulos), na qual serão considerados os cursos realizados pelos candidatos e a experiência profissional na área em que concorrem.
Os critérios de pontuação podem ser verificados no edital de abertura.
Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará o candidato que, nesta ordem:
- Obtiver a maior pontuação no critério de experiência profissional na área prisional;
- Possuir a maior idade, considerando o ano, mês e dia de nascimento.
Prazo de validade da seleção
O processo seletivo da SEAP MA será válido por 12 meses, a contar da data de publicação do seu resultado final e poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
Os editais estão publicados no site do órgão. Em caso de dúvidas, entre em contato com a SEAP MA pelo telefone (98) 99172-5179 ou pelo e-mail procel@seap.ma.gov.br.
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