A Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) recebeu autorização do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para abrir uma nova seleção de efetivos. De acordo com o aval dado no último dia de 2024, serão disponibilizadas 28 vagas por meio do concurso FUNARTE.
A publicação da Portaria MGI 9.970/2024 no Diário Oficial da União (DOU) traz uma série de regras para a realização desse certame e também informa os cargos a serem disponibilizados. Uma das normas estabelecidas é o prazo para o lançamento do edital, que deverá acontecer até meados de junho de 2025.
Essa é a primeira vez que a Fundação vai realizar contratação de novos servidores após 10 anos sem nenhum certame desse porte.
Situação atual
A liberação para o novo concurso FUNARTE foi assinada no dia 27 de dezembro de 2024 e publicada no DOU no dia 31 do mesmo mês. De acordo com a portaria autorizativa, a Fundação tem até seis meses para publicar o edital de abertura das inscrições e, para isso, ficará responsável por:
I – editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II – observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III – zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
Vale ressaltar que se o concurso FUNARTE não for divulgado dentro do prazo estabelecido, a autorização orçamentária será cancelada. Portanto, o órgão tem seis meses para definir comissão organizadora, contratar banca (se achar necessário) e lançar o edital.
Conheça as vagas do concurso FUNARTE autorizado
A Portaria determina que todas as 28 vagas a serem disponibilizadas contemplarão profissionais de nível superior completo. As formações não foram especificadas, mas sabe-se que as oportunidades serão distribuídas entre os cargos de:
- Administração e Planejamento;
- Técnico em Comunicação;
- Profissional Técnico Superior I;
- Profissional Técnico Superior II.
Segundo o quadro de remunerações dos servidores públicos federais no setor da Cultura, candidatos desse grau de escolaridade devem receber cerca de R$ 5,7 mil mensais no início da carreira. O valor pode chegar a até R$ 8,9 mil para quem quiser crescer na profissão.
Como serão as etapas do novo concurso FUNARTE?
As etapas a serem aplicadas não foram especificadas no aval do MGI. O documento apenas informa que “o prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses”. Ou seja, se o edital sair em junho, as avaliações devem ser iniciadas até agosto.
Caso o novo concurso FUNARTE autorizado siga o formato do anterior, aplicado em 2014 pela Fundação Getúlio Vargas, é provável que conte com pelo menos uma fase de classificação. Na época, os candidatos passaram por uma prova objetiva, formato que também deve ser utilizado na seleção de 2025. Outras etapas vão depender do objetivo das contratações e do perfil da banca organizadora.