O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Educação autorizaram a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a contratar 686 profissionais de Saúde. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, através da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 120/2024.
Os contratos firmados pela UFRJ, que é diretamente vinculada ao MEC, serão por tempo determinado, para atender “emergência em saúde pública”, cumprindo decisão judicial proferida em uma Ação Civil Pública.
Vagas na UFRJ
A portaria conjunta informa que não haverá necessidade de realização de processo seletivo simplificado, nos termos do art. 3º, § 1º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. O texto legislativo estabelece o seguinte:
Art. 3º – O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público.
§ 1º A contratação para atender às necessidades decorrentes de risco iminente à saúde animal, vegetal ou humana, de calamidade pública e de emergência ambiental, fitossanitária, zoossanitária ou em saúde pública prescindirá de processo seletivo. (Redação dada pela Lei nº 14.989, de 2024).
A expectativa é de que a própria instituição informe, no tempo oportuno, e com maior precisão, qual será a forma adotada para recrutar os servidores emergenciais.
Já se sabe, entretanto, que os contratos firmados terão duração de até seis meses, podendo ser prorrogados por até dois anos. A remuneração será definida pela UFRJ, conforme a mesma lei 14.989.
Quais as vagas
A portaria autoriza a UFRJ a promover a contratação dos seguintes profissionais da área da Saúde:
- Assistente Social – 18 vagas;
- Auxiliar de Anatomia e Necrópsia – 5 vagas;
- Auxiliar de Enfermagem – Técnico de Enfermagem – 25 vagas;
- Auxiliar de Laboratório – 2 vagas;
- Auxiliar de Saúde – 12 vagas;
- Biólogo – 21 vagas;
- Biomédico – 4 vagas;
- Enfermeiro – 72 vagas;
- Farmacêutico – 23 vagas;
- Físico – 6 vagas;
- Fisioterapeuta – 28 vagas;
- Fonoaudiólogo – 13 vagas;
- Maqueiro – 7 vagas;
- Médico – 130 vagas;
- Musicoterapeuta – Terapeuta Ocupacional – 1 vaga;
- Nutricionista – Habilitação – 12 vagas;
- Odontólogo – Cirurgião Dentista – 1 vaga;
- Psicólogo – área – 15 vagas;
- Sanitarista – Médico Sanitarista – 4 vagas;
- Técnico de Laboratório – Anatomia Patológica – 1 vaga;
- Técnico de Laboratório – Patologia Clínica – 7 vagas;
- Técnico de Laboratório – área – 30 vagas;
- Técnico de Anatomia e Necropsia – 1 vaga;
- Técnico de Eletrocardiografia – 1 vaga;
- Técnico de Enfermagem – 215 vagas;
- Técnico de Farmácia – 11 vagas;
- Técnico de Perfusão – 1 vaga;
- Técnico de Radiologia – 12 vagas;
- Técnico de Radiologia – Medicina Nuclear – 2 vagas;
- Técnico de Radiologia – Radioterapia – 5 vagas;
- Terapeuta Ocupacional – 1 vaga.