Está no ar o edital do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que abre 12 vagas de nível superior na área de Direito. O concurso MP RJ é mais uma iniciativa organizada pela Fundação Vunesp, que receberá inscrições de 2 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024.
O cargo disponível é o de Promotor de Justiça Substituto, cargo da classe inicial da Carreira do MP RJ. O concurso terá sete etapas:
- Inscrição provisória;
- Prova preambular;
- Provas escritas especializadas;
- Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental;
- Provas orais;
- Prova de títulos; e
- Prova escrita de língua portuguesa.
Concurso MP RJ: detalhes do cargo
O concurso MP RJ prevê a reposição de 12 cargos de Promotor de Justiça, na classe inicial. O edital deixa claro, porém, que há possibilidade de surgirem mais postos vagos ao longo da validade do certame, uma vez que existem 56 cargos vagos na carreira.
Os requisitos necessários são:
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos;
- Ser bacharel em Direito;
- Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia;
- Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
- Não registrar antecedentes criminais incompatíveis;
- Comprovar o exercício de três anos, no mínimo, de atividade jurídica;
- Ter boa saúde física e mental ou, se for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições.
A remuneração para Promotor de Justiça Substituto do MP RJ é concedida na forma de subsídio, no valor inicial atual de R$ 33.924,92.
Provas do concurso MP RJ
A prova preambular, segunda etapa do concurso MP RJ, está com aplicação prevista para a primeira quinzena de março. Ela será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha e o aproveitamento mínimo necessário para seguir na disputa será de 60%.
Quem prosseguir será submetido a quatro provas escritas especializadas, uma para cada banca examinadora, contendo questões teóricas ou práticas ligadas às disciplinas jurídicas relacionadas no regulamento.
Para conferir os detalhes das outras etapas do concurso público, é importante ter acesso à integra do edital.
Inscrição provisória no concurso MP RJ
As inscrições preliminares no concurso MP RJ podem ser realizadas a partir das 10h do dia 2 de janeiro até 23h59 do dia 8 de fevereiro de 2024 (prazo previsto), por meio do acesso à página eletrônica da Fundação Vunesp.
O valor da taxa é de R$ 300,00, mas não faça pagamento algum, sem antes ter acesso ao edital, no site indicado.
Mais informações
Acompanhe tudo por meio do site da Vunesp, clicando na opção “EDITAIS E DOCUMENTOS” para ter acesso ao edital e possíveis atualizações.
O edital foi publicado primeiramente no Diário Oficial Eletrônico do MP RJ. Veja como acessá-lo:
- Acesse a página do portal do DOE MP RJ;
- Procure pelas publicações de 19/12/2023, que foram liberadas em 20/12/2023;
- Clique no botão “Ver” e terá acesso ao documento completo, a partir da página 79.
Caso seja detectada falta de informação no edital do concurso MP RJ, não hesite em contatar o Atendimento ao Candidato da Vunesp, pelo telefone: (11) 3874-6300, nos dias úteis, das 8h às 18h.
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