Concurso MPU vai selecionar banca organizadora; edital em breve

Concurso MPU (Ministério Público da União) deve sair no início de 2024. A previsão já foi confirmada, e o próximo passo é a contratação de banca.

O Ministério Público da União (MPU) deve lançar um novo edital em breve para contratar novos servidores efetivos. O concurso MPU já está trabalhando para escolher a empresa que irá organizar as etapas de seleção. Esse é o próximo passo após a nomeação da comissão organizadora, que aconteceu no mês de junho.

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A expectativa é de que a banca seja divulgada até início de 2024, para que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre do próximo ano. De qualquer maneira, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, já confirmou que 2024 será o ano de realização do concurso do Ministério Público da União.

Em entrevista, Ramos explicou que o segundo semestre de 2023 tem sido de transição dentro do órgão. Segundo ele, caso o edital não seja publicado este ano será "no próximo, com certeza". Veja o que já se sabe até agora sobre o concurso MPU e o que esperar dele.

Concurso MPU: situação atual

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No presente momento, a comissão organizadora está trabalhando para escolher a banca que ficará responsável pela publicação do edital, aplicação das etapas e demais trâmites do certame. Os membros dessa comissão foram nomeados em Portaria divulgada no dia 27 de junho de 2023.

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Nesse documento, o presidente do Ministério Público, Augusto Aras, já adiantou que as oportunidades oferecidas serão para Analistas e Técnicos. O quantitativo de vagas, no entanto, ainda não foi confirmado. A expectativa é de que sejam liberadas 48 oportunidades conforme o previsto na Lei Orçamentária de 2023.

Este será o 11º concurso MPU realizado, após quase seis anos sem nenhuma seleção para efetivos. Assim que a banca organizadora for divulgada, o edital deve sair logo em seguida. Os candidatos já podem começar a se preparar para participar da seleção.

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Concurso Ministério Público da União: veja as vagas

No Orçamento previsto para este ano, o governo separou 192 vagas para provimento dentro do Ministério Público. Além disso, informou que outras 48 vagas poderiam ser criadas para um novo concurso MPU. O quantitativo é bastante similar ao ofertado em 2018. Os cargos ofertados devem ser de:

  • Analista, que requer nível superior em várias áreas de atuação, podendo contemplar profissionais da Engenharia Civil, Biblioteconomia, Suporte e Infraestrutura, Direito, Desenvolvimento de Sistemas e Antropologia;
  • Técnico, que exige formação de nível médio, com foco em áreas como Tecnologia da Informação e Comunicação e Segurança, Administração, Institucional e Transporte.

De acordo com o edital de 2018, as remunerações eram em torno de R$ 11 mil e R$ 6 mil respectivamente. No entanto, no novo concurso MPU os valores devem ser corrigidos considerando os reajustes salariais dos últimos anos. Sendo assim, os pagamentos devem chegar a R$ 13 mil e R$ 8 mil.

Confira quais são as tarefas de cada um desses cargos:

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Atribuições de Analistas

  • Assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
  • Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
  • Realizar avaliações e vistorias; realizar perícias, quando formalmente designado pelo órgão competente;
  • Acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
  • Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, laudos, pareceres, relatórios e documentos congêneres;
  • Elaborar minutas de atos administrativos e normativos;
  • Propor planos, projetos, programas, diretrizes e políticas de atuação;
  • Atuar em planos, programas, projetos e convênios;
  • Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
  • Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho;
  • Participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação;
  • Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
  • Atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente;
  • Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos;
  • Orientar quanto à aplicação das normas internas ou da sua área de atuação;
  • Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho;
  • Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes; inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos;
  • Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos;
  • Realizar tarefas de expediente; realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos;
  • Manter e controlar o arquivo setorial; e
  • Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

Atribuições de Técnicos

  • Auxiliar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
  • Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais;
  • Auxiliar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências;
  • Elaborar e analisar informações, certidões, declarações, relatórios e documentos congêneres;
  • Elaborar minutas de atos administrativos e normativos; atuar em planos, programas, projetos e convênios; atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
  • Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados;
  • Participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho;
  • Participar do planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação;
  • Observar e zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação;
  • Atender o público interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente;
  • Prestar informações sobre a localização e tramitação de processos e documentos;
  • Orientar quanto à aplicação das normas internas ou de sua área de atuação;
  • Contribuir para a melhoria contínua dos processos e rotinas de trabalho;
  • Orientar e supervisionar estagiários e aprendizes;
  • Inserir dados e utilizar os sistemas de informação corporativos;
  • Observar e zelar pelo cumprimento dos prazos;
  • Realizar tarefas de expediente;
  • Realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos;
  • Manter e controlar o arquivo setorial; e
  • Executar demais atividades necessárias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente, sempre respeitando, quando for o caso, os limites impostos pelos órgãos de classe.

Concurso MPU: o que esperar das provas?

Caso o novo certame siga o mesmo modelo do anterior, os candidatos devem ser submetidos a uma prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos. O concurso MPU cobrou as seguintes disciplinas de todos os inscritos:

  • Língua Portuguesa;
  • Acessibilidade;
  • Ética no Serviço Público;
  • Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

Além disso, os inscritos ao cargo de Analista devem fazer uma prova discursiva. No concurso do Ministério Público da União de 2018, foi necessário redigir um texto dissertativo sobre tema relacionado aos conhecimentos básicos da função.

O que estudar para as provas do Ministério Público da União?

Apesar de o edital ainda não ter sido publicado, os interessados em pleitear os cargos de Analista e Técnico podem começar a estudar se baseando na seleção anterior. Posteriormente, quando as regras oficiais forem divulgadas, será necessário apenas adaptar o cronograma de estudos. Descubra o que pode cair nas provas do concurso MPU:

Língua Portuguesa

  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  3. Domínio da ortografia oficial.
  4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
  5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
  6. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Acessibilidade

  • Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Ética no Serviço Público

  1. Ética e moral.
  2. Ética, princípios e valores.
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania.
  4. Ética e função pública.
  5. Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.
  6. Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).

Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP

  1. Ministério Público da União. 1.1 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador‐Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores‐Gerais. 1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
  2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1 Composição. 2.2 Atribuições constitucionais.

Último edital do concurso do Ministério Público da União

A última vez que foi realizado um concurso MPU foi no ano de 2018, com 47 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. Os cargos ofertados foram de Analista, com formação em Direito, e Técnico na especialidade de Administração. O certame foi organizado pelo Cebraspe e contou com:

  • Prova objetiva, que tinha questões de certo ou errado para todos os candidatos; e
  • Prova discursiva sobre conhecimentos de Direito para o cargo de Analista.

As oportunidades foram distribuídas entre 14 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

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