Para quem busca por estabilidade no serviço público federal e, consequentemente, a realização profissional, o novo concurso MEC (Ministério da Educação) está em andamento. Com o edital nº 1/2023, a pasta pretende preencher 220 vagas na carreira de Técnicos em Assuntos Educacionais, com atuação na capital federal (Brasília).
O certame é executado pela organizadora Cebraspe, conforme já havíamos anunciado. Será composto por dois tipos de provas escritas: objetivas e discursivas.
Detalhes sobre o cargo do concurso MEC
O cargo de Técnico em Assuntos Educacionais é voltado para portadores de diploma de curso de graduação em qualquer área de formação. Das 220 vagas autorizadas no concurso MEC, 165 são de ampla concorrência, 11 são para pessoas com deficiência e 44 são para candidatos negros.
A remuneração é atrativa, no valor de R$ 6.255,90, composta pelo vencimento básico de R$ 2.419,90, acrescido da gratificação de desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE), que é de R$ 3.836,00.
A jornada de trabalho dos futuros servidores do MEC será de 40 horas semanais. O edital informa que a principal atribuição desse servidor é:
Realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária.
Inscreva-se no concurso MEC
As inscrições ficam abertas no período de 9 a 28 de agosto de 2023, exclusivamente através do site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 80,00.
Para quem deseja pleitear a isenção da taxa de inscrição no concurso MEC, existem duas possibilidades:
- A primeira é destinada aos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e/ou
- A segunda é para doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Provas do concurso MEC
A data provável de aplicação das provas escritas (objetivas e discursivas) é o dia 8 de outubro de 2023, somente em Brasília e com duração de quatro horas e meia. Na fase de prova objetiva, haverá aferição de conhecimentos básicos (50 questões) e específicos (70 questões), no estilo certo ou errado.
Já a fase de prova discursiva consistirá na redação de um texto dissertativo de até 30 linhas, sobre tema da atualidade, administração pública e/ou educação pública.
Concurso MEC: critérios de aprovação nas provas
Para alcançar aprovação na prova objetiva, o candidato deve obter nota mínima de dez pontos na prova de conhecimentos básicos, 21 pontos na prova de conhecimentos específicos e 36 pontos no conjunto das provas objetivas.
Para ser considerado aprovado na prova discursiva, o profissional deve atingir a pontuação mínima de 15 pontos. Serão avaliados os quesitos: conteúdo (conhecimento do tema), capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da língua portuguesa.
Em caso de empate na pontuação final, serão aplicados alguns critérios de desempate, porém, priorizando fatores como idade e maior nota na prova de conhecimentos específicos.
Requisitos para investidura no cargo
Se, para se inscrever no concurso MEC, o nível escolar superior é suficiente, para ser investido do cargo (ser nomeado e empossado), somente essa exigência não satisfaz.
Dessa forma, quem for aprovado em todas as fases informadas deverá atender alguns outros requisitos, que são até mais gerais, mas não menos importantes. Veja quais:
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e militares;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Ser considerado aprovado em todos os exames médicos pré-admissionais; e
- Não acumular cargos, empregos ou funções públicas incompatíveis.
Mais informações
A validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas sobre o concurso MEC, os interessados podem entrar em contato através do e-mail criado pelo MEC (concursomec2023@mec.gov.br) ou o do Serviço de Atendimento do Cebraspe (sac@cebraspe.org.br).
Sobre o MEC
O Ministério da Educação compõe a estrutura do governo federal e foi fundado pelo decreto n.º 19 402 de 14 de novembro de 1930. Inicialmente ele era denominado de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, e foi estabelecido na gestão do então presidente Getúlio Vargas.
Dentre as atividades desenvolvidas na época, o órgão era encarregado de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar.
Já no ano de 1953, a partir da criação do Ministério da Saúde, foi retirado desses Ministérios as responsabilidades de administração. A partir desse momento, passou a se chamar Ministério da Educação e Cultura.
Em 1985 foi criado o Ministério da Cultura por meio do decreto n.º 91 144. Apesar disso, a sigla MEC permanece, mas tem o nome fixado apenas de Ministério da Educação.
Esse órgão tem grande relevância de atuação no Brasil, sendo responsável, dentre outras atividades, pela:
- Política nacional de educação;
- Educação infantil;
- Educação superior;
- Educação à distância;
- Pesquisa e extensão universitária;
- Magistério;
- Assistência financeira às famílias carentes para a escolarização.
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