Está confirmada, não só a realização do próximo concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais), mas também das seleções para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima e para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O anuncio foi feito pela ministra da pasta, Marina Silva, durante os minutos finais de um evento sobre direitos dos povos indígenas, realizado no dia 17 de abril de 2023.
Marina Silva aproveitou a sua participação para fazer um balanço pessimista do quadro atual do IBAMA e da herança deixada pelo governo anterior. Mas terminou sua fala assegurando que irá recompor o efetivo desses três órgãos:
Nesses três primeiros meses do governo do presidente Lula, mesmo tendo o IBAMA, que quando eu saí, em 2008, deixei com 1.700 fiscais, e quando Fernando Henrique saiu e deixou o governo pro presidente Lula, deixou 1.100 fiscais, 15 anos depois, eu chego lá, de novo, pela terceira vez, e encontro apenas 700 fiscais. O governo Bolsonaro, quando a gente diz ‘é terra arrasada’, houve um desmonte, é desmonte mesmo… E é com esses 700 fiscais que nós estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos o concurso pro IBAMA, pro ICMBio e pro Ministério.
Situação atual do concurso IBAMA
Para que o concurso IBAMA seja lançado, tudo dependerá, a partir de agora, do lançamento da portaria de autorização. Esse documento, como de praxe, deverá estabelecer um prazo máximo de publicação do edital, que costuma ser de até seis meses.
A demanda por novos funcionários no IBAMA é bastante urgente, devido ao alegado desmonte provocado, segundo a própria ministra Marina Silva, pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro. A outra boa notícia dada pela ministra é que também haverá convocação de aprovados em cadastro de reserva:
Ainda bem que vamos convocar os que estão na reserva, que já eram concursados, mas é um número pequeno (…), [que] já vai nos dar uma grande ajuda.
Concurso IBAMA: quantas vagas e cargos serão autorizados?
Ainda não há informação precisa sobre quantas vagas e quais cargos serão autorizados. Para ter acesso a essa informação, teremos que aguardar as portarias serem publicadas. No entanto, no que depender do IBAMA, com base no seu último pedido de concurso, o total ideal deveria ser da ordem de 2.408 vagas, assim distribuídas:
- 1.503 vagas para Analista Ambiental (nível superior); e
- 905 vagas para Analista Administrativo (nível superior).
Vale ressaltar que o último concurso, para os mesmos cargos, foi lançado no ano de 2021 e ofertou 568 vagas.
Requisitos, atribuições e remunerações dos cargos
Analista Administrativo
O cargo exige diploma de graduação em qualquer área de formação. Analistas Administrativos realizam, segundo o último edital, “todas as atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA”.
A remuneração inicial anunciada no último certame foi de R$ 8.547,64, valor que já incluía a GDAEM e o auxílio-alimentação. A jornada prevista foi de 40 horas semanais.
Analista Ambiental
- Licenciamento Ambiental;
- Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização; e
- Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental.
A remuneração inicial mensal foi de R$ 8.547,64 e a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Hoje, também deve ultrapassar os R$ 10 mil.
Concurso IBAMA: o que estudar para as provas?
Se a estrutura de seleção for mantida, em relação ao evento anterior, o concurso público do IBAMA 2023 consistirá em provas escritas objetivas e provas discursivas. E observando o conteúdo programático proposto pelo Cebraspe naquele edital 2021/2022, constatamos que as matérias cobradas nas provas deverão ser as seguintes:
Cargos de nível superior – conhecimentos gerais
- Língua Portuguesa;
- Noções de Tecnologia da Informação;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Legislação do Setor de Meio Ambiente;
- Noções de Direito Ambiental;
- Noções de Regulação;
- Ética no Serviço Público.
Cargos de nível superior – conhecimentos específicos
Cargo 1 – Analista Administrativo
- Administração Geral;
- Administração Pública;
- Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público;
- Contabilidade Pública;
- Gestão de Pessoas;
- Matemática Financeira.
Cargo 2 – Analista Ambiental – Tema 1 – Licenciamento Ambiental
- Licenciamento Ambiental Federal;
- Socioeconomia Relacionada ao Licenciamento Ambiental Federal;
- Infraestrutura e Gestão Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal.
Cargo 3 – Analista Ambiental – Tema 3 – Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização
- Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental;
- Noções de Direito Penal.
Cargo 4 – Analista Ambiental – Tema 3 – Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental
- Língua Inglesa;
- Gestão de Resíduos Sólidos e Substâncias Perigosas;
- Proteção da Atmosfera;
- Poluição Sonora;
- Controle Ambiental por Registro;
- Áreas Contaminadas, Remediação Ambiental e Dispersantes Químicos;
- Noções de Pedologia;
- Noções de Fitossanidade;
- Segurança Química;
- Noções de Química Ambiental;
- Noções de Toxicologia;
- Noções de Estatística;
- Noções de Economia Ambiental.
Cargo de nível médio – conhecimentos gerais
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Legislação do Setor de Meio Ambiente;
- Ética no Serviço Público;
- Matemática.
Cargo de nível médio – conhecimentos específicos
- Noções de Administração Pública;
- Noções de Administração Financeira e Orçamentária;
- Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações;
- Legislação e Normas Ambientais;
- Meio Ambiente;
- Educação Ambiental;
- Atualidades (para a prova discursiva).
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