Concurso IBAMA: presidente confirma novas vagas; edital em breve

Novo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, disse em janeiro de 2023 que o próximo concurso IBAMA está sendo estudado.

Desde que assumiu a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rodrigo Agostinho, confirmou que novas contratações estão sendo estudadas. De acordo com Agostinho, além do concurso IBAMA, que pode sair ainda em 2023, a meta da sua gestão será reaparelhar toda a infraestrutura do órgão.

Nós estamos trabalhando para que esse ano a gente possa reorganizar o IBAMA. Nós já temos um novo decreto de multas, nós já renovamos o convênio com a Força Nacional. E nós estamos estudando a possibilidade de um novo concurso, de reaparelhamento, do ponto de vista de infraestrutura, para que o IBAMA possa dar conta desse grande desafio, que é cuidar de nossas florestas, que é cuidar do nosso meio ambiente.

Situação atual do concurso IBAMA

O concurso IBAMA tem tudo para ser lançado mesmo em 2023! Rodrigo Agostinho, presidente da autarquia, já informou que essa possibilidade é concreta, porque as questões orçamentárias do órgão já foram restabelecidas.

Em entrevista recente, divulgada no canal Misto Brasília, quando perguntado sobre a chance do edital IBAMA ser divulgado no presente ano, o presidente afirmou o seguinte:

Essa é a nossa expectativa. A gente já fez a recuperação do orçamento, que passou pela Câmara e que já foi publicado. Ele recupera o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e das suas entidades, incluindo aí o IBAMA e o ICMBio. Agora, a gente tem o desafio de fazer com que a máquina funcione e, de fato, a gente possa reduzir o desmatamento, que é isso que o Brasil quer.

Para o jornal Estadão online, em entrevista publicada no dia 16 de fevereiro de 2023, Rodrigo Agostinho deu a entender que o novo concurso público é urgente, devido à falta de concursados:

A verdade é que a gente tem meio Ibama hoje. Se você considerar todos os funcionários em atividade, são 2.900 servidores. Temos apenas 53% do quadro total previsto, mesmo sabendo que, no ano passado, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que obrigava o governo passado a fazer concurso. A gestão Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão. Estamos trabalhando agora para chamar quem não foi chamado, para fazer um novo concurso.

Concurso IBAMA: quantas vagas e cargos serão autorizados?

Na mesma entrevista ao Estadão, Rodrigo Agostinho afirmou que ainda não há um quantitativo fechado de servidores necessários. Mas ressaltou que, se “conseguir ampliar o quadro com cerca de 500 servidores, já seria um alívio importante”.

O presidente da autarquia também noticiou que o pedido de concurso ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi enviado. Ratificou que vai trabalhar arduamente “para recompor o quadro”.

Apesar dessa incerteza quanto às ocupações futuras, é provável que sejam autorizadas oportunidades nos cargos de Técnico Ambiental, Analista Ambiental e Analista Administrativo. Vale ressaltar que o último concurso, para os mesmos cargos, lançado em 2021, ofertou 568 vagas.

Requisitos, atribuições e remunerações dos cargos

Analista Administrativo

O cargo exige diploma de graduação em qualquer área de formação. Analistas Administrativos realizam, segundo o último edital, “todas as atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA”.

A remuneração inicial anunciada no último certame foi de R$ 8.547,64, valor que já incluía a GDAEM e o auxílio-alimentação. A jornada prevista foi de 40 horas semanais.

Analista Ambiental

O cargo de Analista Ambiental também é de nível superior. No processo seletivo de 2021, as vagas foram distribuídas entre os temas de:
  • Licenciamento Ambiental;
  • Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização; e
  • Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental.

A remuneração inicial mensal foi de R$ 8.547,64 e a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Técnico Ambiental

Este é o único cargo do IBAMA, entre os três citados, que requer o ensino médio completo ou curso técnico equivalente. Tais servidores prestam, diz o último edital, “suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Gestores e Analistas Ambientais”, entre outras tarefas diárias.

A remuneração inicial foi de R$ 4.063,34, já considerando a GDAEM e o auxílio-alimentação, para regime de 40 horas semanais.

Concurso IBAMA: o que estudar para as provas?

Se a estrutura de seleção for mantida, em relação ao evento anterior, o concurso público do IBAMA 2023 consistirá em provas escritas objetivas e provas discursivas. E observando o conteúdo programático proposto pelo Cebraspe naquele edital 2021/2022, constatamos que as matérias cobradas nas provas deverão ser as seguintes:

Cargos de nível superior – conhecimentos gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Tecnologia da Informação;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Legislação do Setor de Meio Ambiente;
  • Noções de Direito Ambiental;
  • Noções de Regulação;
  • Ética no Serviço Público.

Cargos de nível superior – conhecimentos específicos

Cargo 1 – Analista Administrativo

  • Administração Geral;
  • Administração Pública;
  • Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público;
  • Contabilidade Pública;
  • Gestão de Pessoas;
  • Matemática Financeira.

Cargo 2 – Analista Ambiental – Tema 1 – Licenciamento Ambiental

  • Licenciamento Ambiental Federal;
  • Socioeconomia Relacionada ao Licenciamento Ambiental Federal;
  • Infraestrutura e Gestão Ambiental no Licenciamento Ambiental Federal.

Cargo 3 – Analista Ambiental – Tema 3 – Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

  • Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental;
  • Noções de Direito Penal.

Cargo 4 – Analista Ambiental – Tema 3 – Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental

  • Língua Inglesa;
  • Gestão de Resíduos Sólidos e Substâncias Perigosas;
  • Proteção da Atmosfera;
  • Poluição Sonora;
  • Controle Ambiental por Registro;
  • Áreas Contaminadas, Remediação Ambiental e Dispersantes Químicos;
  • Noções de Pedologia;
  • Noções de Fitossanidade;
  • Segurança Química;
  • Noções de Química Ambiental;
  • Noções de Toxicologia;
  • Noções de Estatística;
  • Noções de Economia Ambiental.

Cargo de nível médio – conhecimentos gerais

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Informática;
  • Legislação do Setor de Meio Ambiente;
  • Ética no Serviço Público;
  • Matemática.

Cargo de nível médio – conhecimentos específicos

  • Noções de Administração Pública;
  • Noções de Administração Financeira e Orçamentária;
  • Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações;
  • Legislação e Normas Ambientais;
  • Meio Ambiente;
  • Educação Ambiental;
  • Atualidades (para a prova discursiva).

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