Concurso CORE PI vai contratar banca organizadora

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE) divulgou nota de chamamento público para selecionar bancas organizadoras. As empresas irão organizar seleções de parte dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais (CORE), entre eles, o do Piauí. Isso significa que um concurso CORE PI pode sair em breve.

As empresas terão até o dia 04 de dezembro para informar o interesse em fazer o planejamento. Desse modo, provavelmente, o certame será lançado no primeiro semestre de 2024, cerca de 11 anos após o último edital ser publicado. De acordo com o documento divulgado pelo CONFERE, serão ofertadas 25 vagas imediatas para níveis médio e superior.

Conforme novas informações forem surgindo, o Concursos no Brasil trará novas atualizações. Enquanto isso, veja algumas coisas que você pode esperar do concurso CORE PI.

Quais podem ser as vagas do concurso CORE PI?

O edital de chamamento público para contratação de banca organizadora do concurso CORE PI informa que todos os contratados irão trabalhar em jornadas de 40 horas semanais. As vagas estão divididas da seguinte maneira:

• Assistente Administrativo: 10 vagas para nível médio completo, com salário inicial de R$ 1.800,00;
• Fiscal: 5 vagas para nível médio completo mais CNH B ou superior, com salário inicial de R$ 3.454,95;
• Assistente Jurídico: 5 vagas para nível superior completo mais registro na OAB, com salário inicial de R$ 4.000,00;
• Assistente Contábil: 5 vagas para nível superior em Direito mais registro no CRC, com salário inicial de R$ 3.000,00.

O valor da taxa de inscrição, conforme o nível de escolaridade, será de:

• Nível médio: R$ 75;
• Nível superior: R$ 90.

Concurso CORE PI: atribuições dos cargos

Confira o que diz o último edital do concurso CORE PI sobre os cargos que serão ofertados no novo certame:

Assistente Administrativo

• Realizar atividades administrativas da Secretaria Geral, Setor de Fiscalização e demais setores;
• Dar suporte a área de RH na realização de treinamento/capacitação de funcionários;
• Orientar os funcionários sobre direitos e deveres; controlar frequência e deslocamento dos empregados;
• Controlar a recepção e distribuição de benefícios; atualizar dados dos empregado;
• Participar da elaboração de projetos referentes à melhoria dos serviços do CORE PI;
• Elaborar e enviar documentos utilizando a redação oficial;
• Secretariar reuniões;
• Colaborar com o trabalho das Assessorias;
• Manter contato com os Conselheiros sempre que se fizer necessário;
• Planejar, organizar e enviar toda documentação necessária ao CONFERE, cumprindo prazos definidos, Manter um bom nível de comunicação e interação do Sistema CORE PI/CONFERE;
• Proceder, acompanhar e controlar na emissão de boletos e cadastros de pagamento de Pessoa Física e Jurídica;
• Negociar com o Representante Comercial anuidades em atraso;
• Organizar e controlar toda a documentação contábil de sua responsabilidade, relacionando-a mensalmente e entregar em tempo hábil para a elaboração de balancetes e balanços contábeis do CORE PI;
• Colaborar na execução de atividades diversas, no âmbito interno e externo;
• Proceder a montagem de processos para confecção das carteiras de identidade Profissional, checando em 100% a documentação exigida e aplicando as normas da legislação em vigor e checar se foram emitidas corretamente para entregá-las ao requisitante;
• Executar outras atividades correlatas.

Fiscal do CORE

• Orientar e fiscalizar os Representantes Comerciais Registrados;
• Informar ao Representante sobre as ações desenvolvidas pelo CORE PI;
• Elaborar cronograma de visitas aos Representantes Comerciais em situação de irregularidade junto ao CORE PI;
• Planejar ações informativas com vistas à regularização profissional do Representante Comercial, com fundamentação na legislação específica;
• Fiscalizar o exercício ilegal da profissão, efetuando notificações, autos de infração , e todos os demais atos necessários ao cumprimento da função;
• Acompanhar o processo de regularização dos Representantes fiscalizados;
• Emitir relatórios das visitas realizadas e dos procedimentos adotados; Participar da elaboração de projetos referentes à melhoria dos serviços do CORE PI;
• Executar outras atividades correlatas por necessidade do trabalho.

Assistente Jurídico e Contábil (ofertados antes como Advogado)

• Prestar assistência jurídica em áreas relacionadas à aplicação de leis, decretos e regulamentos, examinando processos específicos, emitindo pareceres e elaborando documentos jurídicos de interesse do Conselho Regional Dos Representantes Comerciais do Piauí;
• Pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas legislativa, constitucional, fiscal e tributária, entre outras;
• Examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes;
• Analisar e elaborar minutas de contratos, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica;
• Pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia. Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Advogado.

Concurso CORE PI: o que esperar das etapas e provas?

Conforme o edital de chamamento público, o novo concurso CORE PI deve seguir a lógica do certame de 2013, sendo realizada apenas uma etapa de classificação no formato de prova objetiva. Essa terá duração máxima de quatro horas, e deve ser composta por 40 questões acerca de:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Informática;
• Conhecimentos Específicos.

O que estudar para o concurso CORE PI?

Quem se interessar no novo concurso CORE PI pode começar a se preparar antes mesmo de o edital ser publicado. A ideia é montar um cronograma de estudos baseado no conteúdo programático da prova anterior. Depois, quando forem publicadas as informações oficiais, será necessário apenas adaptar as disciplinas.

Veja o que você já pode ir estudando:

Assistente Jurídico e Contábil (conteúdos de Advogado)

Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referência, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequência textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordâncias verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.
• Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
• Funções e Empregos das palavras “que”, “se”, “como” e “porque”.
• Figuras e vícios de linguagem.

Legislações relacionadas ao CORE

• Lei nº. 4.886, de 09.12.1965, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.420, de 08.05.1992;
• Resolução n° 277/04 do CONFERE (Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais);
• Lei nº 6.839, de 30.10.1980 e artigos 710 a 721 do Código Civil;
• Regimento Interno do CORE PI.

Direito Administrativo

• Princípios informativos do Direito Administrativo.
• Administração direta e indireta.
• Órgãos públicos.
• Agentes públicos.
• Ato administrativo: requisito, atributos, classificação e espécies.
• Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes administrativos, deveres dos administradores públicos.
• Servidores públicos: concurso público, acumulação de cargos e funções, estabilidade, estágio probatório, demissão e exoneração, responsabilidade dos servidores públicos, processo administrativo disciplinar (Lei 8112/90 com suas posteriores modificações, Constituição da República Federativa do Brasil/88, ambos diplomas legais atualizados).
• Licitação e contratos administrativos: Lei 8666/93 com suas posteriores modificações (atualizada).
• Administração Pública: conceito, órgãos da Administração, hierarquia.
• Princípios Constitucionais do Direito Administrativo.
• Administração Indireta: conceito, Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública, Fundações.
• Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação, concessão, permissão, autorização.
• Privatização.
• Atos Administrativos: noção, elementos, atributos, espécies, validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos.
• Discricionariedade e vinculação, desvio do Poder.
• Poder de Polícia.
• Licitação: natureza jurídica, finalidades.
• Licitações e exceções, estas sendo pronto pagamento, dispensa de licitação e inexigibilidade conforme leis 8666/93 e 10520/2002.
• Contratos e Convênios Administrativos: conceito, peculiaridades, espécies.
• Bens Públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso, alienação.
• Agentes Públicos: conceito, categoria.
• Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social.
• Limitações administrativas.
• Responsabilidade Civil do Estado.
• Responsabilidade dos Agentes Públicos.
• Tarifas e Preços Públicos.
• Controle da Administração Pública.
• Improbidade Administrativa.

Direito Tributário

• Definição e conteúdo do Direito Tributário.
• Noção de tributo e suas espécies: imposto, taxas e contribuições. Fontes do Direito Tributário.
• Fontes Primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas.
• Fontes Secundárias: decretos regulamentares, normas regulamentares.
• O sistema Constitucional Tributário Brasileiro: Princípios Constitucionais Tributários.
• Competências Tributárias.
• Discriminação e Receitas Tributárias.
• Obrigação Tributária.
• Imunidade, Isenção e Anistia.
• Lei 6.830/80. Lei 12.514. Dívida Ativa.

Direito Constitucional

• Constituição: Conceito e tipologia.
• A Norma Constitucional.
• Distinção entre texto, Norma e valor.
• O poder constituinte: Conceito e espécies, reforma e revisão.
• Limites do Poder de Reforma, direitos fundamentais.
• As gerações do direito.
• Aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais.
• As garantias constitucionais: Conceito e espécies.
• Remédios jurídicos processuais constitucionais.
• Os remédios constitucionais.
• Habeas Corpus.
• Mandado de Segurança.
• Ação Popular e Ação Civil Pública.
• O pacto federativo.
• Intervenção.
• A União.
• As competências federais.
• O Distrito Federal.
• O Estado Membro.
• As competências estaduais.
• O Município.
• Regime presidencialista.
• A organização dos poderes.
• O Poder Legislativo.
• Espécies Normativas.
• Sistemas de freios e contrapesos.
• O Poder Executivo.
• O Poder Judiciário.
• A Ordem Econômica.
• A Ordem Social.
• O controle de constitucionalidade.
• Mutação constitucional.

Direito Civil

• Da Norma Jurídica. Elementos e classificação. Interpretação e aplicação.
• Direito objetivo e subjetivo. Direito potestativo. Direito adquirido.
• Irretroatividade da lei.
• Ato jurídico perfeito.
• Expectativa de direito.
• Pessoa Natural. Capacidade. Legitimação.
• Direito da personalidade.
• Pessoa Jurídica. Espécies. Desconsideração da pessoa jurídica.
• Domicílio. Bens. Fato, ato e negócio jurídico. Nulidade. Anulabilidade. Inexistência.
• Dos defeitos dos negócios jurídicos.
• Do ato ilícito.
• Do abuso de direito.
• Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
• Dano e nexo de causalidade.
• Prescrição e decadência.
• Das obrigações. Contratos. Direitos reais.

Direito Processual Civil

• Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais.
• Ação. Processo. Competência.
• Atos processuais. Dos prazos. Recursos. Execução. Nulidades.
• Sujeitos do processo. Partes. Litisconsórcio.
• Procedimentos comum e especial.
• Intervenção de terceiros.
• Execução. Sentença.

Direito Empresarial

• Empresa e Empresário.
• A figura do empresário individual e da sociedade empresária.
• Elementos da empresa.
• Nome empresarial. Estabelecimento empresarial.
• Sociedades empresárias. Tipos.
• Constituição. Direitos e obrigações dos sócios. Dissolução.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Sociedade limitada.
• Características da sociedade anônima.
• Órgãos da sociedade anônima. Liquidação. Extinção. Transformação, incorporação, fusão e cisão.
• Grupo de sociedades.
• Títulos de créditos.
• Recuperação e falências.

Cargos de nível médio

Língua Portuguesa

• Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos).
• Tipologia e gêneros textuais.
• Figuras de linguagem.
• Emprego dos pronomes demonstrativos.
• Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.).
• Relações de sinonímia e de antonímia.
• Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação).
• Funções do que e do se.
• Emprego do acento grave.
• Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto.
• Ortografia.
• Concordâncias verbal e nominal.
• Regências verbal e nominal.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Formação de tempos compostos dos verbos.
• Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal.
• Paralelismo sintático e paralelismo semântico.

Informática

• Sistema Operacional Microsoft Windows: Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle), Organização de pastas e arquivos, Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear).
• Editor de Textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras.
• Planilha Eletrônica Microsoft Excel: Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas, Formatação condicional, Geração de gráficos.
• Internet: Conceitos e arquitetura, Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape, Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).
• Sistemas de Informação: Características e componentes, Recursos de hardware e software, Aplicações.

Conhecimentos específicos de Assistente Administrativo

• Lei nº 4886/65 com alterações introduzidas pela Lei 8420/92 e Lei nº 12.246, de 27.5.2010. Lei nº 6839/80.
• Resolução nº 277 do CONFERE. Código de Ética e Disciplina. Todas as atualizações ou substituições das leis aqui citadas.  Site para consulta: www.confere.org.br.
• Conceito de Contabilidade Pública/ Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/ Orçamento Público, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio) / Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extraorçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento.
• Qualidade no atendimento.
• Importância nos serviços.
• Comunicação telefônica.
• Arquivamento.
• Uso de equipamentos de escritório.
• Noções sobre funcionamento dos bancos e cartórios.
• Meios de transporte.
• Organismos e autarquias.
• Conciliação Bancária.
• Contas a Pagar.
• Contas a Receber.
• Controle patrimonial.
• Administração de pessoal e recursos humanos: as organizações e as pessoas que nelas trabalham; funções gerais e atividades de rotina.
• Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo; Recrutamento e Seleção - Vantagens e Desvantagens dos recrutamentos interno e externo; Tipos de recrutamento; Métodos e técnicas de seleção.
• Treinamento e Desenvolvimento - Noções de Administração de Pessoal - Admissão; Férias; Remuneração; e Rescisão contratual.
• Ética Profissional.
• Regimento Interno do CORE PI.

Conhecimentos específicos de Fiscal do CORE

• Lei nº 4886/65 com alterações introduzidas pela Lei 8420/92 e Lei nº 12.246, de 27.5.2010.  Lei nº 6839/80. Resolução nº 277 do CONFERE. Código de Ética e Disciplina. Todas as atualizações ou substituições das leis aqui citadas. Site para consulta: www.confere.org.br.
• Noções de Direito Administrativo: Administração Direta e Indireta, Autarquias, Conselhos Profissionais.
• Procedimento e Processo Administrativo. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; Lei n.º 9784/99 (disciplina o processo disciplinar); Art. 47 do Decreto-lei n.º 3688/41 (Lei das Contravenções Penais) e o art. 205 do Código Penal; arts. 5º, 21; 37 e 149 da Constituição Federal; Lei 6839/80 (Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões).
• Regimento Interno do CORE PI.

Concurso CORE PI: como foi a última seleção

O edital lançado em 2013 ofertou vagas de nível médio completo para os cargos de Assistente Administrativo e Fiscal do Conselho. Esse último, também requeria carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B. Segundo o último concurso CORE PI, a jornada de trabalho desses cargos era de 40 horas semanais.

Na época, também houve oferta para Advogado, que requeria nível superior em Direito e registro na OAB. Considerando as informações da seleção passada, os contratados nesse cargo contavam carga horária semanal de 20 horas de trabalho. Os salários previstos eram de:

• R$ 1,2 mil a R$ 1,4 mil para nível médio;
• R$ 2,3 mil para nível superior.

Os candidatos passaram por provas objetivas e de títulos.

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