O Conselho Federal de Nutricionistas publicou um aviso de chamamento público nº 1/2023, com objetivo de contratar empresa que será responsável pelo concurso CFN. De acordo com o termo de referência, serão preenchidas 14 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva, em ocupações de níveis médio e superior.
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) é uma autarquia federal, de interesse público, com poder delegado pela União para normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades da profissão de Nutricionista por todos o território nacional. Sua sede está localizada na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
A seguir, saiba as principais atualizações sobre a realização do concurso CFN. Aproveite o período em que o edital não é publicado para se aprofundar na preparação. O site Concursos no Brasil disponibiliza um banco de questões gratuito que irá auxiliar em seus estudos.
Concurso CFN: principais informações
Foi publicado no site do Diário Oficial da União, edição de 30 de outubro de 2023, o aviso de chamamento público para que as bancas organizadoras interessadas em participar da seleção enviem as suas propostas.
Elas serão aceitas até o próximo dia 17 de novembro. Dessa maneira, após definição da empresa responsável, é possível que um edital seja publicado até o final deste ano ou começo de 2024.
Concurso CFN: empregos previstos
De acordo com termo de referência, publicado no site do Conselho Federal de Nutricionistas, serão preenchidas 14 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva, nos seguintes empregos:
- Profissional de Suporte Técnico (PST): oportunidade de nível médio, com salário de R$ 3.794,32 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana;
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Administrador: oportunidade para profissional com nível superior, com salário de R$ 10.067,48 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana;
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Advogado: oportunidade para profissional com nível superior, com salário de R$ 10.067,48 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana;
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Comunicação Social: oportunidade para profissional com nível superior, com salário de R$ 10.067,48 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana;
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Contador: oportunidade para profissional com nível superior, com salário de R$ 10.067,48 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana;
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Nutricionista: oportunidade para profissional com nível superior, com salário de R$ 10.067,48 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana;
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Secretário-Executivo: oportunidade para profissional com nível superior, com salário de R$ 10.067,48 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana;
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Tecnologia da Informação: oportunidade para profissional com nível superior, com salário de R$ 10.067,48 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana.
Além das oportunidades de ampla concorrência, haverá reserva de vagas para pessoas negras. A contratação dos profissionais será pelo o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ainda de acordo com o termo de referência, os profissionais contratados terão direito a vale-alimentação/refeição no valor de R$ 1.122,00, assistência à saúde, auxílio-creche de R$ 556,59, auxílio-transporte, gratificação de qualificação, teletrabalho parcial e plano de cargos e salários.
Concurso CFN: etapas previstas
De acordo com o previsto no termo de referência, os candidatos inscritos no concurso CFN serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os empregos públicos de nível médio e superior;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os empregos públicos de nível superior;
- Avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, para os empregos públicos de nível superior.
Concurso CFN: como se preparar?
Os candidatos interessados em trabalhar no Conselho Federal de Nutrição devem começar com a preparação. Para isso, é importante ler o edital anterior e saber como os candidatos foram avaliados.
Após isso, será o momento de montar o cronograma de estudos, com tempo para assimilar todo conteúdo, fazer questões sobre os assuntos e revisar todo o material. Inicialmente, utilize o edital anterior para isso e, após a publicação do documento oficial, adeque os estudos.
Confira, a seguir, os conteúdos comuns que foram cobrados aos candidatos no concurso público anterior.
Língua Portuguesa para os cargos de nível superior
- Compreensão e interpretação de textos;
- Denotação e conotação;
- Figuras;
- Coesão e Coerência;
- Tipologia textual;
- Significação das palavras;
- Emprego das classes de palavras;
- Sintaxe da oração e do período;
- Pontuação;
- Concordância verbal e nominal;
- Regência verbal e nominal;
- Estudo da crase;
- Semântica e Estilística.
Língua Portuguesa para os cargos de nível médio
- Fonologia: Conceito /Encontros vocálicos /Dígrafos/ Ortoépia /Divisão Silábica /Prosódia-Acentuação/ Ortografia;
- Morfologia: Estrutura e formação das palavras/Classes de Palavras;
- Sintaxe: Termos de Oração/ Período Composto/Conceito e classificação das orações/Concordância verbal e nominal/ Regência verbal e nominal/Crase/Pontuação;
- Semântica: A significação das palavras no texto;
- Interpretação de Texto.
Legislação Básica
- Lei Federal nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências;
- Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os conselhos federal e regionais de nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências, e suas alterações posteriores;
- Decreto Federal nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, que regulamenta a Lei Federal nº 6.583/78;
- Resolução CFN nº 334, de 15 de maio de 2004, que dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências, e suas alterações posteriores;
- Portaria MS nº 710, de 10 de junho de 1999 – Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN);
- Lei Federal nº 6.321, de 14 de abril de 1976, que cria o Programa de Alimentação do Trabalhador, e suas alterações posteriores;
- Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e suas alterações posteriores;
- Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências;
- Decreto Federal nº 6.272, de 23 de novembro de 2007 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA);
- Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica;
- Decreto Federal nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
- Constituição Federal: Título VIII, Capítulo II, Seção II: Da Saúde;
- Título VIII, Capítulo III, Seção I – Da Educação: art. 208, inciso VII e art. 212, § 4º.
Concurso CFN: último edital foi publicado em 2010
O Conselho Federal de Nutricionistas realizou seu último concurso público em 2010, sob responsabilidade da banca organizadora Consulplan Consultoria. Na oportunidade, foi formado cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior, confira:
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Advogado: oportunidade para profissional com nível superior em Direito e registro na OAB. O vencimento é de R$ 3.430,65 para trabalhar em jornadas de 40 horas semanais.
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Administrador: oportunidade para profissional com nível superior em Administração e registro na CRA. O vencimento é de R$ 3.430,65 para trabalhar em jornadas de 40 horas semanais.
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Comunicador Social: oportunidade para profissional com nível superior completo em Comunicação Social – Jornalismo. O vencimento é de R$ 2.438,10 para trabalhar em jornadas de 40 horas semanais.
- Profissional de Atividades Estratégicas (PAE) – Nutricionista: oportunidade para profissional com nível superior em Nutrição e registro no CRN. O vencimento é de R$ 3.430,65 para trabalhar em jornadas de 40 horas semanais.
- Profissional de Suporte Administrativo (PSA) – Serviços Administrativos: oportunidade destinada a profissional com nível médio completo. O vencimento era de R$ 918,89 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana.
- Profissional de Suporte Técnico (PST) – Assistente Administrativo: oportunidade para profissional com nível médio completo. O vencimento ofertado é no valor de R$ 1.496,78 para trabalhar em jornadas de 40 horas por semana.
O Regime Jurídico de contratação dos profissionais era regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Todas as vagas eram para lotação na cidade de Brasília – DF.
Requisitos básicos do concurso CFN 2010
Além das exigências quanto à escolaridade, alguns requisitos gerais foram solicitados aos profissionais para serem contratados, confira:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;
- Ter a idade de 18 anos completos no momento da contratação;
- Estar em dia com as obrigações da legislação eleitoral;
- Estar em dia com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;
- Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
- Ter aptidão física e mental;
- Conhecer e estar de acordo com exigências contidas no edital de abertura.
Etapas do concurso CFN 2010
Todos os candidatos inscritos neste certame foram avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, compostas por 40 questões, que estavam distribuídas da seguinte maneira:
- 10 questões sobre Língua Portuguesa;
- 10 questões sobre Legislação Básica;
- 20 questões sobre Conhecimentos Específicos.
Houve ainda a fase de prova escrita discursiva, apenas para os cargos de nível superior, de caráter eliminatório e classificatório.