O Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, já se prepara para fazer os pagamentos do mês-base de fevereiro para aposentados, pensionistas e inscritos no BPC, Benefício de Prestação Continuada. Por sua vez, a nova rodada começará a ser transferida no dia 23/2.
Mas, afinal de contas, haverá reajuste nas novas parcelas ou o valor continuará sendo o mesmo que foi depositado em janeiro? Vamos te explicar a lógica por trás do assunto no decorrer da matéria. Fique conosco e não tenha mais dúvidas a respeito de seu benefício.
Lembrando que aposentadorias e pensões contam com regras diferentes daquelas que estão relacionadas aos inscritos no BPC. Enquanto as duas primeiras referem-se a valores pagos a contribuintes, o Benefício de Prestação Continuada é assistencial e gerenciado pelo governo.
Ou seja, não há necessidade de contribuir junto ao instituto para ter direito às parcelas do BPC. Basta cumprir os requisitos e solicitar os pagamentos pelo portal ou aplicativo "Meu INSS". As parcelas são pagas a idosos com pelo menos 65 anos e PcDs de qualquer idade.
Ambos os grupos, para se tornaram elegíveis ao programa assistencial, precisam ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Após o envio do requerimento de entrada, o INSS demora cerca de 45 dias para fazer a análise e deferir a solicitação - ou não.
Qual será o valor do benefício do INSS em fevereiro?
Em linhas gerais, o valor do benefício continua sendo o mesmo que foi pago no mês-base de janeiro. Isso porque já houve o reajuste anual e ele está em vigor desde o início do ano. Não existe previsão de novo aumento no decorrer dos próximos meses; somente a partir de 2025.
A correção em vigor possui duas frentes distintas. No caso de quem recebe um salário mínimo, houve a atualização do valor com base no piso vigente no país, que passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. A nova política de valorização considerou os dados do INPC e PIB.
Agora, os segurados que recebem mais do que o piso nacional somente foram submetidos ao reajuste a nível da inflação: apanhado do INPC de janeiro a dezembro, que foi de 3,71%. Não há necessidade de calcular como ficou o benefício após as alterações pontuais.
Isso porque o INSS permite a consulta atualizada por meio do site ou portal "Meu INSS", especificamente na parte de "Extrato de Pagamento". Outras dúvidas podem ser sanadas na central de atendimento do instituto (135), que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
E no caso do BPC?
Não sendo considerado como uma modalidade de aposentadoria, o BPC paga parcelas mensais de um salário mínimo para os seus inscritos. Houve, no início de janeiro, o reajuste com base no novo valor do piso nacional, ou seja, R$ 1.412,00. Não haverá mais uma aumento no ano.
Isso quer dizer que, na parcela de fevereiro, os inscritos no programa terão direito à mesma quantia definida no início do ano. O calendário de pagamentos segue a mesma lógica definida aos aposentados e pensionistas - você confere todas as datas de pagamento logo abaixo.
Calendário INSS Fevereiro: datas atualizadas
Existem dois cronogramas de pagamento em fevereiro: um para quem recebe até um salário mínimo, enquanto o outro é destinado aos segurados que possuem direito a valor acima do piso nacional. Confira a ordem de pagamentos, que devem começar no dia 23/2:
Para quem recebe até um salário mínimo, inclusive BPC
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
Para quem recebe mais de um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 7 de março de 2024.
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