O Benefício de Prestação Continuada, BPC, geralmente é pago em calendário definido pelo INSS. Portanto, as datas são escalonadas conforme o penúltimo dígito que consta no Número de Benefício, NB. Mas existem casos em que é possível receber a parcela antecipada.
E as regras foram divulgadas pelo próprio instituto - você confere mais detalhes no decorrer da matéria. Lembrando que o auxílio assistencial é pago para idosos com pelo menos 65 anos de idade, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Os pagamentos são mensais.
Além do mais, é necessário ter renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente. A solicitação do pedido pode ser feita pelo portal ou aplicativo "Meu INSS". Basta encontrar a opção que corresponde ao benefício e preencher os dados exigidos pelo sistema.
O instituto demora, em média, 45 dias para analisar os pedidos. No caso dos PcDs, também existe a avaliação médica para atestar a respectiva condição. Em caso de dúvidas, vale a pena entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135.
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Qual é o próximo calendário de pagamentos do BPC?
A próxima rodada de pagamentos para os beneficiários do BPC está ligada com o mês-base de fevereiro. Em ordem escalonada, os inscritos devem receber a parcela a partir do dia 23/2. Tudo depende do penúltimo dígito que aparece no NB de cada um dos beneficiários.
O valor do benefício mensal é de R$ 1.412,00 em 2024, considerando a política de valorização do salário mínimo que foi promulgada pelo governo brasileiro. Lembrando que o auxílio não é vitalício e somente continua sendo pago aos cidadãos que atendem às regras oficiais.
Em 23/2, os depósitos serão feitos aos grupos que têm penúltimo dígito 1 no NB. Confira o calendário completo para você consultar:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
Quando o BPC pode ser antecipado? Veja as regras
A antecipação do calendário acontece em municípios onde houve decreto de calamidade pública, desde que seja reconhecido pelo governo federal. Neste caso, os inscritos poderão sacar a parcela no 1º dia do cronograma, ou seja, sem a necessidade de aguardar o escalonamento.
O INSS também permite, enquanto durar o estado de calamidade pública, a opção de receber o valor de mais uma das parcelas mensais do BPC. Isso tanto pela instituição bancária quanto pelo correspondente bancário em que sacam o dinheiro referente ao benefício.
Por outro lado, o ressarcimento do valor extra "se iniciará três meses após o recebimento". O instituto informou que isso pode ser feito em até 36 parcelas, sem quaisquer juros ou taxas adicionais.
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