O lote do mês-base de dezembro do BPC, Benefício de Prestação Continuada, será pago entre os dias 21/12 e 8 de janeiro de 2024. E isso levanta dúvidas nos inscritos do programa, já que parte do cronograma será executado no início do ano que vem.
Com o reajuste no valor das parcelas previsto para 2024, é possível que os pagamentos do mês-base de dezembro já sejam depositados junto ao aumento? Você confere a resposta para a pergunta no decorrer da matéria. Também elencamos todas as datas da próxima rodada do BPC.
Vale ressaltar que o benefício é concedido para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os grupos precisam cumprir um requisito vinculado à renda: os ganhos per capita devem ser de até 1/4 do salário-mínimo.
Como será feito o reajuste no valor do BPC? E quando entra em vigor?
O reajuste no valor do BPC ocorre anualmente, sendo oficializado entre janeiro e fevereiro. Por sua vez, o salário-mínimo é usado como referência para a definição do aumento nas parcelas do benefício. E já existe uma estimativa de correção para o ano que vem.
Aplicando a nova sistemática de valorização do piso nacional, a equipe do governo realizou cálculos preliminares para reservar os gastos na proposta orçamentária de 2024. A ideia é de usar como parâmetro o INPC acumulado dos últimos 12 meses e o crescimento do PIB.
Neste segundo caso, o governo identificará o desenvolvimento do Produto Interno Bruto no segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022. E os cálculos estimam que o valor do salário-mínimo em 2024 pode ser de R$ 1.421. Confirmação será feita no início do ano que vem.
Com isso, surgiu a dúvida nos beneficiários do BPC: o valor corrigido do piso, que será incorporado nas parcelas do BPC em 2024, já passará a valor no calendário deste mês-base de dezembro, já que parte do cronograma vai até o início de janeiro de 2024?
Conforme ocorreu nos anos anteriores, o reajuste somente passa a valer a partir do calendário BPC do mês-base de janeiro. Ou seja, o lote de dezembro continuará com o valor vigente, que é de R$ 1.320 – tendo em vista o salário-mínimo que está em vigor neste ano de 2023.
Lembrando que o calendário oficial de pagamentos de 2024 ainda não foi disponibilizado pelo INSS.
Calendário BPC de dezembro: todas as datas
O calendário do BPC segue a lógica dos pagamentos do INSS, sendo escalonado conforme o penúltimo dígito que aparece no NB (Número de Benefício) – aquele algarismo antes do traço do documento. Confira o cronograma oficial do mês-base de dezembro:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 21 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 22 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de dezembro de 2023;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 2 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 3 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 4 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 5 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 8 de janeiro de 2024.
