A partir do ano que vem, o salário mínimo será definido a partir de uma nova política de valorização. A iniciativa já foi sancionada pelo governo federal, com o objetivo de garantir o aumento real com o passar do tempo. Por isso, critérios de ajustes serão adotados em 2024.
O piso nacional será corrigido com base nos percentuais atualizados do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e do PIB (Produto Interno Bruto), tendo em vista algumas regras específicas. Inclusive, o governo fez cálculos prévios e já divulgou o novo valor estimado.
Em nossa matéria, você confere mais detalhes a respeito do assunto. Lembrando que o salário mínimo é considerado como referência para o seguro-desemprego e diversos programas sociais, além de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Por exemplo: é necessário ter renda per capita de 1/4 do salário mínimo vigente para se tornar elegível ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de ser pessoa com deficiência de qualquer faixa etária ou idoso com 65 anos ou mais.
O piso dos benefícios do INSS e do seguro-desemprego, inclusive, equivale ao salário mínimo vigente. Ah, e aproveite a visita em nosso site para conferir outros conteúdos que já publicamos. Além de economia, cobrimos pautas sobre educação e o universo dos concursos públicos.
Como será feita a correção do salário mínimo em 2024?
De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o aumento do salário mínimo será feito a partir do cálculo de alguns índices econômicos. São eles:
- INPC (Índice de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, considerando até novembro do ano anterior, ou seja, 2023;
- PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao de referência, ou seja, 2022.
Caso o PIB não apresenta percentual positivo, o ajuste do piso será feito apenas com base no INPC.
Qual é o valor previsto para o novo piso nacional?
Considerando os novos cálculos a partir da sistemática de valorização, o governo federal descreveu uma estimativa do valor em seu projeto orçamentário para o ano que vem. A ideia, com a previsão, é de apenas reservar recursos e definir diretrizes que devem valer em 2024.
Ou seja, o valor ainda não é o oficial. Até porque será necessário avaliar os índices atualizados, que descrevemos anteriormente. De qualquer maneira, a previsão mais recente ressalta que o salário mínimo de 2024 poderá ser de R$ 1.421.
Existe a possibilidade da quantia ser ainda maior, conforme anunciou o governo federal. "A política entra em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo tem potencial de chegar a R$ 1.461", complementou em seu site oficial.
E quando o novo valor entrará em vigência no Brasil?
Ainda não existem informações oficiais sobre o assunto, mas é possível que o aumento no salário mínimo passe a valer a partir de janeiro de 2024. Tudo depende do avanço na aprovação do projeto orçamentário, bem como debates internos entre governo e Congresso Nacional.
Novos detalhes devem ser anunciados em breve pelo próprio governo.
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