Bolsa Família: governo faz bloqueio por falta de acompanhamento escolar

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou boletim informativo indicando o bloqueio do Bolsa Família para cerca de 176 mil famílias. A causa para a paralisação dos pagamentos foi a falta de acompanhamento escolar de crianças e adolescentes. A notificação do ocorrido foi feita pelo extrato do benefício no mês de setembro.

Essas famílias terão mais de um mês para regularizar seus cadastros e voltar a receber as parcelas. Confira na matéria a seguir as regras de manutenção do benefício e o que fazer para recuperar os pagamentos. Aproveite para conferir mais atualizações sobre este e outros programas sociais do governo em nosso site.

Por que meu Bolsa Família foi bloqueado?

A retomada do Bolsa Família em 2023, em substituição ao Auxílio Brasil, trouxe alguns critérios de manutenção do benefício de volta. Entre eles, a necessidade de manter a frequência escolar foi reestabelecida para garantir que crianças e adolescentes inscritos no programa tenham acesso aos estudos.

Sendo assim, além de ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa e estar registrada no CadÚnico, a família deve fazer o acompanhamento escolar se tiver membros menores de idade. Em setembro, cerca de 176 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por não indicar a presença das crianças na escola.

A falta às aulas deve ser sempre justificada para evitar problemas. Pelas regras, é necessário ter frequência escolar mínima de:

• 60% para crianças com idade entre 4 e 5 anos;
• 75% para crianças e adolescentes com idade entre 6 e 18 anos incompletos.

Quem ultrapassar esses percentuais corre o risco de ficar sem o benefício.

Outros critérios que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família

A presença nas aulas não é o único critério de manutenção do programa. Existem outros fatores que também podem gerar o bloqueio do Bolsa Família se não forem cumpridos. São eles:

• Acompanhamento nutricional de crianças com idade entre 0 e 7 anos;
• Ter todas as vacinas em dia conforme o calendário nacional de vacinação;
• Realização do pré-natal para mulheres grávidas.

Como recorrer ao bloqueio do Bolsa Família?

Se a sua família teve a parcela de setembro bloqueada por falta de frequência escolar, ainda cabe recurso para recuperar o Bolsa Família. O MDS deu prazo para o envio de justificativas para as faltas das crianças nas escolas. As famílias terão até o dia 30 de outubro para as famílias recorrerem.

De acordo com a pasta, alguns dos motivos aceitos para o descumprimento dos critérios são:

• Estudante perdeu aulas porque estava doente;
• Estudante não compareceu à escola porque algum membro da família estava doente;
• Estudante deixou de ir à escola por causa de morte de familiar;
• Na localidade onde a família vive não há instituições de ensino;
• Impedimento da liberdade de ir e vir dos estudantes por causa de calamidades, enchentes, violência urbana, falta de transporte ou similares.

Qualquer uma das razões citadas acima devem ser comprovadas pela família que sofreu bloqueio do Bolsa Família. A justificação deverá ser realizada junto a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento que coordene o programa no seu município.

Bolsa Família de setembro já está na reta final

Enquanto essas famílias deverão recorrer para ter acesso as parcelas novamente, o calendário de pagamentos segue vigente. Até agora, seis grupos já receberam o Bolsa Família de setembro e o MDS realiza mais um depósito nesta terça-feira. Veja como ficou o cronograma:

• Dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de 1 a 6: recebimento entre os dias 18 e 25 de setembro;
• Dígito final do NIS 7: pagamento HOJE, 26 de setembro;
• Dígito final do NIS 8: será depositado no dia 27 de setembro;
• Dígito final do NIS 9: será depositado no dia 28 de setembro;
• Dígito final do NIS 0: será depositado no dia 29 de setembro.

O calendário do Bolsa Família de outubro também já foi definido, com repasses entre os dias 18 e 31 do próximo mês. Sendo assim, o quanto antes as famílias bloqueadas regularizarem seu cadastro, maiores são as chances de receberem as novas parcelas.