Calendário Bolsa Família de Outubro será antecipado?

Conforme portaria vigente, alguns grupos terão o benefício de outubro antecipado no programa Bolsa Família. Confira.

Os beneficiários do Bolsa Família já estão querendo saber quais serão as regras vigentes para a próxima rodada de pagamentos, que terá como referência o mês-base de outubro. Por via de regra, os valor da parcela não será alterado. O regulamento continuará o mesmo.

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Isso quer dizer que o piso do programa será mantida em R$ 600,00 por unidade familiar. Somado à quantia, também haverá adicional de R$ 150,00 por criança de até seis anos, além de R$ 50,00 por gestante, bebê de até seis meses e jovem com idade entre sete 18 anos incompletos.

A lógica de pagamentos, que funciona a partir do último dígito do NIS, também será preservada. Dessa maneira, recebem primeiro aqueles que possuem algarismo final 1 no documento, ou seja, no dia 18/10. Os demais terão as transferências nos dias úteis subsequentes.

Por outro lado, é importante salientar que o Governo Federal admite a antecipação no caso de excepcionalidades, como o contexto de calamidade ou emergência pública. Ou seja, se houver enchentes, queimadas ou quaisquer eventualidades que prejudiquem os inscritos.

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A medida somente é válida quando as cidades estão com decreto ativo de calamidade ou emergência, que é confirmado pela Prefeitura Municipal ou, dependendo, Governo Estadual. Levando isso em consideração, alguns grupos terão o valor adiantado em outubro.

Vamos explicar mais detalhes sobre o assunto no decorrer da matéria. Mas, de antemão, é importante entender que o Bolsa Família é destinado somente para unidades familiares que tenham renda per capita de até R$ 218,00 ao mês, além de inscrição no CadÚnico.

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A triagem é feita mensalmente pelo MDS, pasta voltada para o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Após a aprovação, o comunicado ocorre por meio de correspondência para o endereço residencial e, também, no aplicativo oficial do programa.

Quem terá o Bolsa Família antecipado em outubro?

Conforme portaria em vigor, todos os beneficiários que vivem no estado do Rio Grande do Sul continuarão tendo o Bolsa Família antecipado até o final do ano, pelo menos. Isso quer dizer que, em outubro, a medida continua em vigência e, por isso, a parcela será adiantada.

Ou seja, os cidadãos do RS atendidos pelo programa devem receber a nova rodada de outubro já no dia 18/10, primeiro dia oficial do calendário, sem a necessidade de aguardar pelo escalonamento tradicional das datas, que funciona a partir do último dígito do NIS.

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Vale relembrar que existem outras localidades no país que estão enfrentando estado de calamidade pública, como é o caso das secas intensas em 62 municípios do Amazonas, 22 do Acre e cinco de Roraima, além de mais 45 cidades de São Paulo devido às queimadas no estado.

Caso a situação emergencial persista em outubro, os beneficiários dessas localidades também devem ser atendidos com a política de antecipação, recebendo o valor no primeiro dia do calendário do mês-base. E o mesmo deve ocorrer em contextos similares no país.

Agora, para os inscritos que não forem atendidos com o adiantamento, o calendário de depósitos continuará submetido à mesma lógica dos meses anteriores. Ou seja, pagamentos escalonados nos últimos 10 dias úteis do mês, em ordem crescente dos finais 1 a 0 do documento NIS.

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Calendário da próxima rodada

Para aqueles que não forem atendidos com a política de antecipação em outubro, os depósitos do mês-base serão feitos entre os dias 18 e 31/10, considerando o escalonamento tradicional do calendário. Confira, abaixo, a ordem oficial de pagamentos que serão realizados:

NIS FinalData de Pagamento
117 de setembro
218 de setembro
319 de setembro
420 de setembro
523 de setembro
624 de setembro
725 de setembro
826 de setembro
927 de setembro
030 de setembro
Bolsa Família 2024, calendário do Bolsa Família

Pagamentos seguem uma ordem de escalonamento. Foto: Reprodução / Governo Federal

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