Segurados do INSS que recebem aposentadoria podem ter direito a adicional de 25% em caso específico. Descubra quais são os requisitos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de uma série de benefícios previdenciários, sendo o principal a aposentadoria. Essa, no entanto, existe em diferentes modalidades e, em alguns casos, pode contar com um adicional de 25% sobre o valor total.
Antes de saber quem tem direito a esse percentual extra, é necessário entender como funciona o órgão responsável pelos pagamentos. Para um trabalhador receber auxílios pelo INSS, ele precisa realizar contribuições mensais em caráter obrigatório ou facultativo.
No primeiro caso, o recolhimento é feito de maneira automática direto do salário. O desconto é feito pelo empregador para quem é:
Além desses, o trabalhador autônomo também contribui para o INSS, mas de maneira individual. No caso de segurados facultativos, estão as pessoas maiores de 16 anos sem renda própria que querem recolher o dinheiro para ter acesso aos benefícios previdenciários, inclusive se aposentar.
O INSS possui diferentes tipos de aposentadoria que variam conforme o perfil do segurado e também consideram fatores de idade, tempo de filiação e outras situações, como doenças. Desse modo, existem cinco tipos básicos:
Dos cinco tipos principais de aposentadorias garantidas pelo INSS, apenas um pode garantir o pagamento extra. A modalidade que permite o adicional de 25% é a aposentadoria por invalidez, oficialmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente. No entanto, não é para todos os segurados que a recebem.
Por regra geral, esse benefício é pago para os trabalhadores que se tornaram incapacitados de exercer seu trabalho de maneira permanente. A norma determina ainda que deve haver constatação de que essa pessoa não pode ser reabilitada para outras profissões.
Para isso, o segurado deve passar por perícia médica quando solicitar o pagamento e pode ser reavaliado a cada dois anos. Algumas doenças da coluna dão direito à aposentadoria por invalidez, bem como outras situações mais graves como câncer e HIV/AIDS.
No entanto, o adicional de 25% sobre a aposentadoria só é garantido se o beneficiário precisar de ajuda de terceiros para realizar atividades diárias. Ou seja, se o titular dos pagamentos necessitar de um cuidador ou enfermeiro para tomar banho, se locomover e se alimentar, ele passa a ter direito ao valor extra.
O acréscimo nas parcelas mensais tem como objetivo auxiliar no pagamento desse profissional que irá cuidar do aposentado.
O INSS já prevê casos em que a aposentadoria por invalidez pode contar com o adicional de 25%. Ao todo, são nove situações determinadas:
O adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez deve ser solicitado por quem já teve o benefício aprovado. O pedido pode ser feito de maneira on-line por meio da plataforma Meu INSS. Basta:
Depois disso, o segurado deverá passar por perícia médica. Se constatada a necessidade de um cuidador, o valor extra será incluído nos pagamentos mensais.
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