Pente-fino do Auxílio Brasil: mais de 4,9 mi de pessoas podem ser convocadas

Inscritos no Auxílio Brasil poderão ter seus cadastros reavaliados em pente-fino e os benefícios bloqueados por falta de comprovação de elegibilidade.

O novo governo eleito, que tem Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, deve realizar um pente-fino no Auxílio Brasil em 2023. A medida proposta pela equipe de transição tem como objetivo analisar os atuais cadastros para reconfigurar o programa, retomando o nome de Bolsa Família.

O primeiro passo dessa ação será convocar os beneficiários que declararam viver sozinhos. De acordo com a equipe do novo governo, a notificação deve acontecer entre os meses de fevereiro e março de 2023. A expectativa é de que cerca de 4,9 milhões de brasileiros sejam chamados.

Como vai funcionar o pente-fino do Auxílio Brasil?

A ideia por trás das análises cadastrais é garantir que os inscritos estejam mesmo dentro dos critérios de elegibilidade, evitando pagamentos indevidos e fraudes. Dessa forma, as regras de transparência do benefício serão reforçadas, garantindo mais segurança ao programa.

O pente-fino do Auxílio Brasil deve seguir um sistema similar ao de atualização dos dados. Os beneficiários convocados precisarão:

  • Ir a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS);
  • Comprovar ser uma família unipessoal (de uma pessoa só);
  • Comprovar a situação de residência e demais critérios do programa.

O governo irá avaliar as informações e, se for constatada fraude, a inscrição no benefício será bloqueada. O cidadão terá um prazo para recorrer à decisão e, caso não consiga comprovar o direito, poderá ter o cadastro cancelado definitivamente.

Para que o pente-fino do Auxílio Brasil aconteça, as regras serão determinadas em medida provisória.

O que vai mudar no Auxílio Brasil em 2023?

O presidente eleito, Lula, quer dar continuidade ao programa retomando o nome de Bolsa Família e algumas exigências que foram derrubadas pelo governo Bolsonaro. Anteriormente, para receber as parcelas, o processo era um pouco mais criterioso do que o atual e deve voltar a ser após o pente-fino do Auxílio Brasil.

Por exemplo, o Bolsa Família exigia que as famílias comprovassem a carteira de vacinação e matrícula/frequência escolar para crianças e adolescentes. Esses requisitos foram retirados quando o programa foi reformulado para o Auxílio Brasil, mas serão reintegrados a partir do próximo ano. Também há os seguintes planos:

  • Inclusão de um benefício de R$ 150 para crianças;
  • Homem ou mulher que morar sozinho com crianças poderão receber o benefício.

Auxílio Brasil ainda será pago no valor de R$ 600?

As parcelas de R$ 600 foram autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro em 2022, com caráter temporário. A determinação é de que a última rodada com o adicional de R$ 200 aconteça neste mês de dezembro. O orçamento do atual governo previa o retorno à média de R$ 400 no próximo ano.

No entanto, a manutenção da quantia ficará a cargo do novo governo eleito a partir de 2023. A equipe de Lula já enviou a Proposta da Emenda à Constituição n° 32/2022 para a Câmara dos Deputados. A PEC da Transição já foi votada e aprovada no Senado Federal.

O texto prevê reajustes no teto de gastos para 2023, com o objetivo de manter o Auxílio Brasil/Bolsa Família pagando R$ 600 por mês. Na versão aprovada no Senado, R$ 145 bilhões seriam voltados exclusivamente para o programa. Contudo, há certa pressão dos parlamentares para não ser realizada modificação no orçamento.

“Eu já ouvi boatos de que a PEC vai ter problema na Câmara dos Deputados. Eu não acredito. Eu farei quantas conversas forem necessárias para que a PEC seja aprovada na Câmara como foi aprovada no Senado”, afirmou o presidente eleito.

Leia também

você pode gostar também

Calendário INSS inicia pagamentos para quem recebe acima de R$ 1.302

O calendário INSS para beneficiários que recebem valores acima de um salário mínimo já começou a ser pago. Confira as datas oficiais.

Caixa libera saque FGTS de até R$ 6,2 mil para ESTAS pessoas

A modalidade especial do saque FGTS que prevê o pagamento de até R$ 6,2 mil atende a um grupo específico. Além disso, possui critérios de elegibilidade para liberação dos valores vinculados ao fundo.

Projeto prevê bolsas de estudo para crianças e adolescentes

O Projeto de Lei Complementar em tramitação na Câmara dos Deputados pretende distribuir bolsas de estudo para crianças e adolescentes, mas existem regras específicas para o acesso.

Acompanhantes de PcD têm direito a desconto em passagens aéreas

Por enquanto, as pessoas com deficiência que não podem viajar sem acompanhante ainda dependem das decisões das empresas aéreas para os descontos nas passagens; veja detalhes.

Seguro-desemprego tem valores atualizados em 2023; saiba como pedir

Com o novo salário mínimo, os valores do seguro-desemprego foram atualizados para 2023. Veja aqui quais são eles e como pedir o benefício.

Aposentados do INSS têm direito a adicional de 25%; saiba em qual caso

Determinado grupo de aposentados do INSS tem direito a receber mensalmente o adicional de 25%. Saiba aqui se você tem esse direito e como solicitar.