O novo auxílio de R$ 585,00 corresponde ao Benefício Composição Gestante (BCG). O BCG foi criado com o intuito de garantir uma maior proteção à mãe e ao bebê durante a gestação e prestar uma maior assistência durante a fase de desenvolvimento da criança.
O Benefício Composição Gestante (BCG) faz parte do Auxílio Brasil e já possui regras estabelecidas pela Instrução Normativa Conjunta nº 1/SEDS/SENARC/MC, de 4 de março de 2022.
Em suma, o pagamento desse benefício será dividido em nove parcelas de R$ 65,00 cada uma paga às mulheres grávidas de cada família que estiverem elegíveis a recebere o BCG. Vale destacar que o pagamento é feito durante os nove meses de gestação, sem contar o estágio da gravidez ou se o pré-natal já foi iniciado.
Veja a seguir quais são as regras e quem possui direito a receber o Benefício Composição Gestante (BCG).
Quais são as regras do BCG?
O Benefício Composição Gestante (BCG) compõe o Benefício Composição Familiar. Desse modo, o pagamento do benefício é direito das gestantes de qualquer idade que estiverem inscritas no Auxílio Brasil e cumpram com os requisitos necessários.
Diante disso, recebem o benefício as grávidas que, além de serem beneficiárias do Auxílio Brasil, tiverem registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ainda, devem seguir todas as regras previstas nestes programas como, por exemplo, serem famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em condições de pobreza ou extrema pobreza.
É importante deixar claro que, segundo o Governo Federal, mesmo na situação de aborto, o BCG continuará sendo pago. Isso porque, de acordo com a instrução normativa, o pagamento do benefício serve como auxílio na recuperação da mulher.
Além disso, para o pagamento do benefício à gestante, o governo se baseia nas informações do Ministério da Saúde repassados em conjunto com os Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, os dados serão encaminhados ao Ministério da Cidadania, que é responsável por gerir os valores de pagamento correspondentes ao benefício.
Ainda, as gestantes terão um acompanhamento de saúde que será inicialmente realizado entre os meses de janeiro e junho, e depois entre os meses julho e dezembro. Durante esse período as grávidas serão inseridas nas folhas de repasse do Auxílio Brasil ou do CadÚnico.
Os pagamentos do BCG ocorrem de igual modo ao Auxílio Brasil, sendo feito pela Caixa Econômica Federal. Assim, os pagamentos são efetuados de maneira automática para a conta poupança social digital ou conta corrente da Caixa das gestantes beneficiadas neste programa.
Quem têm direito ao novo auxílio de R$ 585,00?
Conforme a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 4 de março de 2022, que dispõem sobre quem são as beneficiárias do BCG e as regras de recebimento deste benefício, temos que o Benefício Composição Gestante (BCG) é destinado às famílias que possuam gestantes dentro da composição familiar.
No entanto, para que as grávidas recebam o novo auxílio de R$ 585,00, é necessário o cumprimento dos seguintes critérios:
- Possuírem cadastro atualizado no CadÚnico ou que demonstrarem que são beneficiárias do Auxílio Brasil;
- Devem estar enquadradas em uma família que viva em condições de pobreza, extrema pobreza ou que a gestante esteja em fase de emancipação.
Por fim, havendo mais de uma gestante na família, outro BCG será liberado para cada uma delas, desde que preencha os requisitos necessários.
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