Auxílio Gás 2023: valor previsto, regras gerais e quem terá direito

Com a transição de governo, beneficiários devem conferir se o Auxílio Gás 2023 será pago ou não.

O Auxílio Gás, ou Vale Gás, é um programa governamental que busca auxiliar as famílias de baixa renda no processo de compra do gás de cozinha. O benefício foi instituído no final de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com o fim de seu mandato, muitos beneficiários se questionam a respeito do Auxílio Gás 2023.

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Este programa é gerido pelo Ministério da Cidadania, que envia os recursos para pagamento. Já o pagamento em si é realizado pela Caixa, para pessoas selecionadas pelo ministério. Igualmente, a instituição financeira também disponibiliza canais de atendimento aos beneficiários.

Para receber os valores, porém, o cidadão deve cumprir alguns requisitos, que envolvem renda familiar per capita e outros critérios exigidos pelo governo.

Valor previsto do Auxílio Gás 2023

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De acordo com o que vem sendo liberado, os repasses do Auxílio Gás de 2023 devem continuar sendo feitos normalmente, mesmo com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Contudo, com base nas orientações do governo deste ano, os repasses devem voltar ao seu valor original de 50% do preço do botijão de 13 kg. Caso não haja uma medida contrária, as parcelas voltam a valer cerca de R$ 56.

Até o momento, a comissão de transição do governo do presidente Lula não se manifestou sobre o assunto, informando se o aumento do benefício deve continuar ou não. Com a falta de informações a respeito de alguma alteração, infere-se que tudo deve correr como o previsto.

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Auxílio Gás 2023: pré-requisitos

O Vale Gás é um direito de todas as famílias inscritas no Cadastro Único, desde que tenham renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por membro. Estão inclusas as famílias que já recebem outros benefícios de programas do governo.

Da mesma forma, famílias com indivíduos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem recebê-lo, estando ou não inscritas no CadÚnico.

É importante ter em mente que o recebimento dos valores é prioridade para famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica entre seus membros, estando sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

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No geral, os critérios para recebimento são os seguintes:

  • Famílias com menor renda por pessoa;
  • Famílias com maior quantidade de membros;
  • Famílias que tenham atualizado o registro no CadÚnico nos últimos 24 meses;
  • Famílias que recebam o Auxílio Brasil;
  • Famílias que tenham cadastro qualificado por gestor por meio do uso de dados de averiguação.

Calendário do Auxílio Gás de dezembro

Por conta deste benefício possuir caráter bimestral, ele volta a ser pago em dezembro, junto das parcelas do Auxílio Brasil. Os pagamentos são feitos com base no Número de Identificação Social (NIS) do cartão dos beneficiários. As datas oficiais de liberação são as seguintes:

  • NIS final 1: 12 de dezembro de 2022;
  • NIS final 2: 13 de dezembro de 2022;
  • NIS final 3: 14 de dezembro de 2022;
  • NIS final 4: 15 de dezembro de 2022;
  • NIS final 5: 16 de dezembro de 2022;
  • NIS final 6: 19 de dezembro de 2022;
  • NIS final 7: 20 de dezembro de 2022;
  • NIS final 8: 21 de dezembro de 2022;
  • NIS final 9: 22 de dezembro de 2022;
  • NIS final 0: 23 de dezembro de 2022.

As consultas do benefício estão disponíveis por meio do aplicativo do Auxílio Brasil ou Caixa Tem. Igualmente, as informações podem ser conferidas na central de atendimento da Caixa Econômica Federal, no número 111, ou do Ministério da Cidadania, no número 121.

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