O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo conceder o 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil, assim como já acontece para os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos.
A proposta apresentada no Senado tem como objetivo repassar o dinheiro do abono para os beneficiários do Auxílio Brasil em duas parcelas. Desse modo, seria entregue 50% a mais no mês de junho e os outros 50% no último mês do ano.
A medida do senador mineiro é uma maneira de combater de forma ativa a fome e a pobreza extrema, representando um acréscimo anual de 10%. Nesse sentido, famílias inteiras estariam sendo amparadas com o 13º salário do Auxílio Brasil, e suas despesas poderiam receber um reforço neste momento de oscilação da inflação.
13º salário do Auxílio Brasil: Projeto de Lei
O projeto de lei nº 625/2022 foi apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e tem como objetivo disponibilizar o pagamento do 13º salário a beneficiários do Auxílio Brasil. Nesse sentido, mais de 20 milhões de famílias seriam beneficiadas com o pagamento do abono.
Nesse sentido, o pagamento do 13º salário do Auxílio Brasil ajudaria no combate à pobreza e à pobreza extrema, diminuindo a privação das famílias, ajudando-as a manter em dia os compromissos com despesas familiares e pessoais.
Assim, o projeto de lei funcionaria nos moldes da gratificação natalina paga a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos. O pagamento aconteceria em duas parcelas; uma no mês de junho e outra em dezembro.
Apresentado ao Senado, o projeto de lei encontra-se em tramitação na casa. Em uma próxima etapa, a matéria ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e em seguida ir para as mãos do presidente, que deve sancionar ou não a lei.
O Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa social do governo federal, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que gerencia os benefícios do programa e envia os recursos para o pagamento, feito pela Caixa Econômica Federal.
Para receber o benefício do Auxílio Brasil, as famílias precisam se encaixar no perfil definido pelo governo e possuir renda familiar mensal de até R$ 105 (per capita) ou renda familiar mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 (per capita).
O pagamento do Auxílio Brasil é feito pela Conta Poupança Social Digital, aberta em nome dos responsáveis da família. Também podem receber o benefício pela Poupança Caixa Fácil, que pode ser movimentada também pelo Internet Banking Caixa.
O beneficiário pode conseguir mais informações pelo telefone 121, do Ministério da Cidadania. Por lá é possível consultar se tem direito ao auxílio e qual o valor a ser pago. É possível ter informações também na Central de atendimento da Caixa, no número 111.
