O pente-fino do INSS começa neste mês, mas quem será afetado precisa ficar atento às atualizações previstas para esse procedimento. No dia 1º de novembro, foi publicada a portaria número 1.514 no Diário Oficial da União. Em específico, o documento aborda quem será convocado para a primeira etapa dessa revisão.
Sobretudo, o pente-fino do INSS tem como principal objetivo realizar uma revisão dos benefícios concedidos pela instituição. Assim, pode-se garantir o atendimento do público elegível e combater as fraudes previdenciárias com recebimento irregular dos pagamentos. Saiba mais a seguir:
Pente-fino do INSS começa neste mês: quem será afetado?
De acordo com a portaria, o pente-fino começará por meio dos trabalhadores que recebem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, mas que estão inscritos no Programa de Reabilitação Profissional do INSS. Mais especificamente, serão convocados os segurados que não passam por uma nova perícia há mais de um ano.
A previsão é que a revisão e o pente-fino do INSS se estendam até abril de 2023, pois o procedimento tem duração máxima de 6 meses. Segundo as informações no documento publicado recentemente, a ação tem como objetivo realizar um tratamento e ajuste da Data de Comprovação da Incapacidade (DCI).
Além disso, essa primeira etapa irá reajustar os procedimentos de Reabilitação Profissional (RP). Basicamente, o Programa de Reabilitação Profissional consiste em uma modalidade de assistência educativa para fomentar a readaptação dos profissionais que não conseguem retomar suas funções por conta da incapacidade, seja de forma parcial ou total.
Nessa primeira etapa, o pente-fino do INSS convocará mais de 45 mil beneficiários inscritos no programa, e que também recebem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Porém, os métodos oficiais utilizados pela convocação ainda não foram confirmados.
A expectativa é que esse procedimento seja realizado por meio de ofício, entregue no endereço cadastrado do beneficiário no INSS, ou pelo e-mail de inscrição.
O que fazer ao ser convocado?
O pente-fino exige que os segurados se preparem e agendem a perícia por conta própria, mas também compareçam para a realização do exame médico na data e horário marcado. Caso faltem, poderão perder o benefício, pois o pagamento ficará bloqueado até o novo agendamento e regularização do cadastro com o instituto.
Na situação em que a pessoa não atende a convocação, os valores serão suspensos ou cortados completamente. Em todos os casos, é responsabilidade do cidadão comparecer ao exame com os documentos necessários.
Neste sentido, mais do que os dados pessoais de identificação e de acompanhamento da situação de segurado, deve-se levar atestados, laudos médicos, receitas e exames que comprovem a permanência da incapacidade. Por via de regra, o laudo médico deve ser assinado por um profissional com registro formal no Conselho Regional de Medicina.
Nos quadros em que a doença ou incapacidade foram agravados desde a última perícia, também deve-se apresentar laudos específicos que comprovem essa situação, para que não haja cancelamento do benefício. Além disso, a atualização dos dados no instituto é responsabilidade de cada segurado.
Para acessar essas informações, busque os canais oficiais do INSS. Por meio do site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS, pode-se conferir a situação cadastral, dados que estão faltando e também consultar mais notícias sobre o pente-fino.
