Cidadãos auxiliados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se atentar à revisão dos benefícios que será realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Neste sentido, é preciso ficar atento às convocações, visto que dependendo do caso, sua aposentadoria pode ser cancelada em 2022.
A revisão do INSS deve fazer buscas em benefícios por incapacidade, o que inclui a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. Estes benefícios passaram a ser chamados de aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária, respectivamente, desde a reforma da Previdência.
Igualmente, o processo deve ocorrer em outras aposentadorias e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e tributários, sem especificação no documento.
Sua aposentadoria pode ser cancelada em 2022?
Tal documento faz referência ao material publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de setembro, a portaria MTP nº 2.965.
De acordo com ela, auxílios e aposentadorias que se enquadrem na categoria de benefícios por incapacidade e que não tenham passado por perícia há mais de seis meses serão revisados. Da mesma forma, questões como não ter alta programada ou indicação de reabilitação também colocam o segurado na lista.
Além destas especificações para convocação, os critérios de revisão incluem a idade e o tempo que o beneficiário está recebendo o auxílio. Assim, quanto mais novo o segurado, mais chances tem de ser chamado; em relação à manutenção, quanto mais antigo o benefício, mais chances de passar por revisão.
Todo o processo do pente-fino deve ocorrer em 180 dias. Fica a cargo do instituto fazer a seleção dos benefícios que serão revisados e enviá-los ao ministério. Deste modo, caso um beneficiário seja escolhido para a revisão, ele receberá uma notificação do INSS, e deve comprovar que possui direito ao seu auxílio.
De qualquer forma, o INSS deve comunicar o beneficiário de qualquer procedimento relacionado ao seu comparecimento ou fornecimento de documentos.
No caso da forma de notificação, o instituto envia estas informações por correspondência, podendo também encaminhar SMS e avisos pela plataforma disponível no Meu INSS, que não precisa obrigatoriamente ser acessada pelo segurado.
Seja como for, ter acesso ao sistema é ideal para não depender de notificações que podem atrasar, como as enviadas pelo Correio. Assim, é possível consultar regularmente caso haja alguma pendência ou procedimento que necessite de atenção.
Feito isso, após a notificação, o beneficiário deve apresentar defesa em até 30 dias, comprovando que não existem irregularidades. Caso não o faça, seu benefício pode ser suspenso e até mesmo cancelado, caso outros 30 dias passem desde a data da suspensão.
Mais sobre a revisão do INSS
Os documentos que comprovam o direito ao auxílio de um segurado são diversos: isso inclui documentos pessoais, exames e laudos médicos que possam atestar a doença, incapacidade ou acidente. Vale lembrar que todos devem ser assinados por profissionais que tenham registro no CRM.
Caso uma doença tenha se agravado, por exemplo, outros exames, receitas ou laudos que comprovem este avanço devem ser enviados, para evitar qualquer cancelamento.
De acordo com o que foi informado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, este programa de revisão tem como principal objetivo diminuir a fila das perícias médicas. Afinal, ele permite que exames médicos periciais além da capacidade prevista inicialmente possam ser feitos.
