Quem ainda pode obter o valor do saque FGTS até R$ 6,2 mil em 2022 deve ficar atento às regras específicas previstas para essa modalidade do fundo. Conhecida como Saque Calamidade, esse tipo de retirada atende somente os cidadãos que estão em regiões atingidas por desastres naturais.
No geral, o Governo Federal considera algumas situações específicas como desastre natural, como por exemplo enchentes ou inundações graduais, alagamentos, enxurradas, inundações bruscas, vendavais ou tempestades.
Em todos os casos, a concessão é estabelecida por meio das regras do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Como funciona o Saque FGTS de até R$ 6,2 mil?
O Saque Calamidade permite que o trabalhador faça retiradas em suas contas vinculadas ao fundo por compreender que existe uma necessidade pessoal dos cidadãos em decorrência do desastre natural que atingiu a área de residência.
Porém, os valores são liberados somente nas situações em que o estado de calamidade pública ou de emergência forem decretados oficialmente.
Em específico, o decreto deve partir do governo do Distrito Federal, Município ou Estado responsável pela governança da região atingida. Ademais, deve-se publicar o informativo em um período mínimo de 30 dias após o primeiro dia útil que seguir o desastre natural.
Sobretudo, esse estado de calamidade pública deve também ser reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, desde que se encaixe em um dos quadros estabelecidos como desastre natural no site do FGTS.
De acordo com as regras da modalidade, o valor do saque será limitado a R$ 6,2 mil para cada desastre natural.
Portanto, ainda que o trabalhador possua quantias maiores em sua conta, não será possível retirar acima desse limite, exceto nos casos em que o intervalo entre um Saque Calamidade e outro não seja inferior a doze meses.
Semanalmente, às sextas-feiras, o fundo atualiza a lista de cidades habilitadas e o prazo de solicitação do saque.
Desse modo, há um acompanhamento conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional em relação aos desastres naturais que acontecem nos estados brasileiros. Atualmente, estão sendo atendidas as seguintes regiões:
- Pilar (Alagoas): prazo para solicitação de saque até 16/10/2022;
- Petrópolis (Rio de Janeiro): prazo para solicitação de saque até 20/10/2022;
- Balneário Piçarras (Santa Catarina): prazo para solicitação de saque até 19/12/2022;
- Cordilheira Alta (Santa Catarina): prazo para solicitação de saque até 16/11/2022;
- Curitibanos (Santa Catarina): prazo para solicitação de saque até 23/10/2022;
- Joinville (Santa Catarina): prazo para solicitação de saque até 11/12/2022;
- Mafra (Santa Catarina): prazo para solicitação de saque até 27/10/2022.
Como solicitar o Saque Calamidade?
O Saque Calamidade pode ser solicitado pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou por meio de uma agência da Caixa Econômica Federal. No caso do aplicativo, o usuário deve seguir os passos:
- Acesse o aplicativo no seu dispositivo móvel;
- Realize o login com CPF e senha ou efetue o cadastro, caso seja o seu primeiro acesso;
- Clique na opção “Meus Saques” no menu de funcionalidades;
- Selecione a opção “Outras Situações de Saque” no final da lista de opções;
- Acesse “Calamidade Pública” entre os saques específicos;
- Selecione o município de sua residência na lista e clique em “Continuar”;
- Escolha uma das formas disponíveis para receber o crédito, seja o saque presencial ou o crédito automático na conta bancária indicada;
- Envie os documentos requeridos na página específica;
- Confira os documentos, dados preenchidos e demais informações sinalizadas;
- Confirme a solicitação.
