O BPC de R$ 1,2 mil do INSS terá nova rodada de pagamento em breve. Apesar de ser um benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social, as transferências mensais seguem o mesmo calendário para os pagamentos de outros benefícios do instituto.
Em específico, atende os inscritos nas datas previstas para quem recebe até um salário mínimo. Desse modo, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada devem ficar atento as datas referentes aos novos pagamentos, com calendário no mês-base de outubro.
De acordo com as informações oficiais do instituto, a nova rodada será liberada a partir do dia 25 desse mês, na próxima terça-feira. Saiba mais informações a seguir:
Calendário do BPC de R$ 1,2 mil em outubro
Em primeiro lugar, o INSS organiza os aposentados, pensionistas e demais segurados do instituto em dez grupos distintos, com base no penúltimo algarismo do Número do Benefício.
Desse modo, os pagamentos são escalonados a fim de atender cada agrupamento em datas específicas, com depósitos automáticos realizados na conta bancária informada no cadastro.
Além disso, os beneficiários do instituto são divididos em duas grandes categorias, com base em quem recebe pagamentos equivalentes a até um salário mínimo e quem recebe acima desse valor.
No geral, os segurados da primeira categoria recebem nos primeiros dias previstos para a transferência, incluindo os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada.
Em outubro, o calendário oficial previsto para o BPC de R$ 1,2 mil segue esta datas:
- Penúltimo dígito do NB 1: 25 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 2: 26 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 3: 27 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 4: 28 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 5: 31 de outubro
- Penúltimo dígito do NB 6: 01 de novembro
- Penúltimo dígito do NB 7: 03 de novembro
- Penúltimo dígito do NB 8: 04 de novembro
- Penúltimo dígito do NB 9: 07 de novembro
- Penúltimo dígito do NB 0: 08 de novembro
Quais são as regras do BPC de R$ 1,2 mil?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/loas) consiste em um benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste sentido, atende pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, incluindo crianças e adolescentes.
São efetuadas transferências mensais equivalentes ao valor do salário mínimo nacional. Desse modo, ao longo de 2022 foram pagos R$ 1.212 para os brasileiros considerados elegíveis.
Apesar de ser um benefício do INSS, o BPC/Loas não equivale a aposentadoria, porque não demanda contribuição prévia ao instituto, mas também não garante pensão por morte ou pagamento do 13º salário em duas parcelas, como acontece com os aposentados e pensionistas.
Para ser considerado elegível aos pagamentos e ser inscrito do Benefício de Prestação Continuada deve-se:
- Possuir uma renda familiar per capita mensal igual ou menor que R$ 303, o que equivale a 1/4 do salário mínimo;
- Estar com as informações atualizadas e a inscrição regular no CadÚnico;
- Ser considerado elegível após pericia médica e social com profissionais do instituto, principalmente no caso de pessoas com deficiência;
- Ser um idoso com 65 anos ou mais;
- Ser uma pessoa com deficiência, nos casos em que o diagnóstico estiver confirmado há, pelo menos, 2 anos.
Por via de regra, a gestão do BPC/Loas é realizada pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social. Porém, a operacionalização é de responsabilidade do INSS.
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