O governo federal passará a pagar um Novo Auxílio de R$ 585. Denominado de Benefício Composição Gestante (BCG), ele deverá ser dividido em nove parcelas aos inscritos elegíveis (R$ 65 cada). Dessa maneira, milhares de pessoas terão acesso aos depósitos do Governo Federal, que compõe o Auxílio Brasil.
Por meio da transferência de renda, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podem ser beneficiadas pelo serviço. Assim, além do benefício médio de R$ 600, o Auxílio Brasil também realiza repasses específicos e complementares.
O Benefício Composição Gestante (BCG), por exemplo, compõe o Benefício Composição Familiar, destinado às gestantes de qualquer idade, que são inscritas no Auxílio Brasil.
Com objetivo de orientar os municípios em relação ao número aproximado de gestantes beneficiárias, para possibilitar a avaliação de seu potencial, será realizado um cálculo de estimativa de gestantes do país.
Quem receberá o novo auxílio de R$ 585?
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A Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 4 de março de 2022, institui os detalhes que compõem o perfil das beneficiárias do BCG e quais as regras para fazer parte do programa.
O Benefício Composição Gestante é destinado às famílias que, em sua composição familiar, possuam gestantes. Para essas mulheres, serão concedidas nove parcelas no valor de R$ 65, perfazendo um total de R$ 585.
Para receber o novo auxílio de R$ 585, será preciso que as grávidas cumpram algumas regras:
- Devem estar incluídas em família registrada no CadÚnico, ou que já recebem o Auxílio Brasil;
- Devem estar em uma família enquadrada em situação de pobreza, extrema pobreza ou em fase de emancipação.
Caso a família possua mais de uma gestante, outro BCG poderá ser liberado. Ao mesmo tempo, uma mulher que engravidou ficará restrita de receber os valores pelo período de um ano, mesmo que volte a estar em situação de gestação.
Pagamento do novo auxílio
Os pagamentos novo benefício são realizados de maneira mensal às famílias que possuem gestantes. O benefício não considerará o estágio da gestação. Isso quer dizer que a mulher poderá estar grávida e não ter feito o pré-natal, por exemplo. Por outro lado, ela pode estar com seis meses e, mesmo assim, terá direito de receber as nove parcelas.
O Governo Federal também optou por continuar pagando o auxílio mesmo em caso de aborto do feto. Segundo a instrução normativa, o objetivo é que o repasse auxilie na recuperação da mulher.
Para identificar se existe de fato uma gestante na família, o governo vai se basear nos dados do Ministério da Saúde obtidos junto aos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações serão direcionadas ao Ministério da Cidadania, que irá preparar o montante dos repasses correspondentes ao benefício.
As gestantes terão um acompanhamento de saúde. Essas etapas serão realizadas em dois momentos durante o ano. Uma delas acontecerá entre janeiro e junho e a outra entre os meses julho e dezembro. Será nessas etapas que as pessoas serão acrescentadas nas folhas de repasse do Auxílio Brasil ou do CadÚnico.
É preciso atenção ao prazo para receber o dinheiro. Como informado, o BCG não considera o estágio da gestação. Assim, é importante que a mãe faça todos os acompanhamentos possíveis, pois o SUS conseguirá registrar o nome da gestante e encaminhará o pedido do BCG.
Por outro lado, se o atendimento for realizado após data prevista para realização do parto, contadas até 42 semanas após a última menstruação da mulher, não será possível o registro da gestação.
No geral, os pagamentos acontecem da mesma maneira que o Auxílio Brasil é liberado, com gestão pela Caixa Econômica Federal. Assim, os depósitos são realizados de maneira automática para a conta poupança social digital ou conta corrente na instituição financeira.
