Trabalhadores formais receberam o abono salarial entre os meses de fevereiro e março deste ano. O repasse foi referente ao ano-base de 2020. Agora, muitos brasileiros aguardam a liberação oficial do calendário abono PIS/Pasep 2021. É importante ressaltar, inclusive, que dois grupos terão direito aos valores do benefício.
O primeiro é composto por funcionários da iniciativa privada, que recebem o PIS (Programa de Integração Social) pela Caixa Econômica Federal. O segundo é formado por servidores públicos, que participam do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) repassado pelo Banco do Brasil.
Quais as datas do calendário abono PIS/Pasep 2021?
Foto: montagem / Pexels - Canva PRO
A expectativa inicial era de que as transferências fossem realizadas no segundo semestre de 2022. Isso porque os pagamentos do benefício referente ao ano de 2020 foram feitos no primeiro semestre, depois de terem sido atrasados por causa da pandemia de COVID-19.
No entanto, o Orçamento deste ano contava com apenas uma rodada. Com isso, a previsão foi passada para 2023, entre janeiro e dezembro. Mas ainda não há um calendário abono PIS/Pasep oficial confirmado pelo governo federal. Além disso, o valor do benefício deve ser reajustado.
O pagamento leva em consideração o salário mínimo vigente. Sendo assim, quem recebeu os valores em 2022, teve direito a até R$ 1.212. Para o próximo ano, o piso salarial deve ser corrigido com base na inflação, recentemente, calculada em 6,54%. Esse mesmo percentual deve ser aplicado sobre o abono.
Desse modo, o valor máximo do benefício pode chegar a R$ 1.292, enquanto o menor deve ficar em torno de R$ 107,66. Lembrando que o depósito varia, uma vez que o abono PIS/Pasep depende do tempo de trabalho exercido no ano-base.
Como saber se eu vou receber o abono PIS/Pasep 2021?
As regras do programa continuarão sendo as mesmas e o primeiro critério para receber a transferência é ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias em 2021. Esse período deve contar com assinatura do empregador na Carteira de Trabalho. Também é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês no ano-base (cerca de R$ 2.200);
- Ter sido cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos no ano-base;
- Ter tido seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Se você não tem certeza de que está dentro de todas as normas para ser contemplado pelo calendário abono PIS/Pasep 2021, poderá consultar sua elegibilidade. A verificação será feita por meio do CPF do trabalhador, usando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo:
- Faça login na plataforma online utilizando CPF e senha do Gov.BR. Caso não tenha uma conta, faça o registro gratuitamente;
- Na página inicial do app, clique em "Benefícios", localizado no menu inferior;
- Depois disso, selecione a caixa do abono PIS/Pasep;
- Escolha o ano-base da consulta (2021).
Então, a ferramenta irá mostrar se todos os critérios foram cumpridos e se você tem direito aos pagamentos. No momento, só podem ser feitas as verificações até o benefício de 2020. O ano-base 2021 deve ser liberado assim que os repasses forem autorizados pelo governo.
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