O Auxílio Brasil é um programa do Governo Federal destinado exclusivamente às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Recentemente, o Ministério da Cidadania alertou sobre uma nova revisão do Auxílio Brasil, passando um pente-fino nos benefícios de novas categorias de auxiliados. O processo é conhecido como focalização.
Por meio disso, a revisão deve cortar benefícios de famílias com renda superior ao limite estabelecido para o programa social. O pente-fino passou a valer no início de setembro, e teve publicação de instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, três públicos farão parte da revisão.
Tais públicos são configurados pelo Ministério da Cidadania por meio das categorias quatro, cinco e seis. Vale lembrar que a focalização em si foi definida por meio de uma portaria publicada em fevereiro, com normas para que a verificação periódica das informações de grupos ocorra.
Aqueles que não cumprem a regra, não recebem mais a renda.
Quem pode ter o benefício cortado na revisão do Auxílio Brasil
A categoria quatro envolve famílias que já passaram por revisão no primeiro semestre e não possuem direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte da inscrição no CadÚnico. Ela inclui cidadãos que recebem benefícios previdenciários ou assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria, por exemplo.
A situação deste público é considerada mais grave, já que configura reincidência na inconsistência cadastral em um curto espaço de tempo. Famílias do grupo quatro possuem renda superior à necessária para integrar o programa, e terão os benefícios cancelados imediatamente.
Já a quinta categoria inclui famílias que devem atualizar o cadastro neste mês ou terão o benefício bloqueado por dois meses; em determinados casos, podem até mesmo tê-lo cancelado a partir de dezembro.
Por fim, o público da sexta categoria envolve as famílias com dados falhos e inconsistentes no CadÚnico, que precisam atualizar seus documentos. No caso deste grupo, ocorrerá uma reavaliação mensal, e só será possível voltar ao cadastro caso resolvam suas pendências.
Mais sobre a revisão do benefício
De acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a política da focalização é forte no batimento de dados e no cruzamento de informações, o que faz com que o pente-fino retorne o benefício às famílias que, de fato, necessitam dele.
Toda a fiscalização envolve vários órgãos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Já o cruzamento de informações no CadÚnico utiliza 34 fontes de dados distintas.
Bento ainda explicou sobre como o Auxílio Brasil busca promover mudança social baseada na autonomia das pessoas, de forma que o benefício possa ser uma alavanca para que saiam desta situação. De acordo com ele, o principal eixo do programa é trazer novas oportunidades para estes grupos, para que possam gerar renda própria.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
O programa é voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Para serem habilitadas, é necessário que atendam critérios de elegibilidade, como ter renda per capita classificada em situação de pobreza ou extrema pobreza, bem como ter os dados no CadÚnico atualizados nos últimos 24 meses.
A seleção ao Auxílio Brasil é automática, e considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário de cada ano do programa.
