O governo federal passará a pagar um novo auxílio. Denominado de Benefício Composição Gestante (BCG), ele deverá ter nove parcelas aos inscritos elegíveis. Sendo assim, milhares de pessoas poderão obter depósitos de R$ 65 do BCG.
A instrução normativa que determina as regras e também os procedimentos de repasses do benefício já foi publicada pelo Ministério da Cidadania. Ela consta no Diário Oficial da União, no dia 07 de setembro de 2022.
BCG: quem receberá
Como o próprio nome indica, o Benefício Composição Gestante (BCG) será pago para famílias que possuem gestantes. Nove parcelas no valor de R$ 65 estão previstas. No caso, para receber, será necessário que as grávidas cumpram as regras abaixo:
- Fazer parte de família registrada no CadÚnico ou que já recebem o Auxílio Brasil;
- Estar em uma família que esteja em situação de extrema pobreza ou pobreza ou em emancipação.
Caso a família tenha mais de uma gestante, outro BCG poderá ser liberado. Ao mesmo tempo, a mesma pessoa que engravidou ficará restrita de receber os valores pelo período de um ano, mesmo que volte a estar em situação de gestação.
BCG: como funcionará
Os pagamentos do BCG serão feitos de forma mensal às famílias que possuem gestantes. O benefício não levará em conta o estágio da gestação. Ou seja, a mulher poderá estar grávida e não ter feito o pré-natal, por exemplo. Por outro lado, ela pode estar com sete meses e mesmo assim ganhará as nove parcelas.
O governo também optou por continuar pagando o auxílio mesmo em caso de aborto. Segundo a instrução normativa, o objetivo é que o dinheiro ajude na recuperação da mulher.
Para identificar se há uma gestante na família, o governo federal utilizará dados do Ministério da Saúde por meio dos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações serão direcionadas ao Ministério da Cidadania, que irá preparar os pagamentos do benefício.
As gestantes terão um acompanhamento de saúde. Essas etapas serão realizadas duas vezes ao ano. Uma delas ocorrerá entre janeiro e junho e a outra entre julho e dezembro. Será nessas janelas que as pessoas serão acrescentadas nas folhas de repasse do Auxílio Brasil ou do CadÚnico.
Também é preciso ficar atento ao prazo para receber o dinheiro. Como informado, o BCG não leva em consideração o estágio da gestação. Contudo, se a criança já nasceu, o benefício não será pago.
Por isso, é importante que a mãe faça todos os acompanhamentos possíveis. Assim, o SUS conseguirá registrar o nome da gestante e encaminhará o pedido do BCG.
Calendário de pagamentos do BCG em setembro
Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania
Em setembro, as pessoas que forem registradas no BCG e que fazem parte do Auxílio Brasil receberão os repasses nas datas abaixo:
- NIS final 1: 19 de setembro de 2022;
- NIS final 2: 20 de setembro de 2022;
- NIS final 3: 21 de setembro de 2022;
- NIS final 4: 22 de setembro de 2022;
- NIS final 5: 23 de setembro de 2022;
- NIS final 6: 26 de setembro de 2022;
- NIS final 7: 27 de setembro de 2022;
- NIS final 8: 28 de setembro de 2022;
- NIS final 9: 29 de setembro de 2022;
- NIS final 0: 30 de setembro de 2022.
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