Neste mês de setembro, o Ministério da Cidadania irá realizar um novo ciclo do pente-fino, que pode cortar o Auxílio Brasil de R$ 600 para uma série de beneficiários. O principal objetivo deste procedimento é garantir que as famílias brasileiras socialmente vulneráveis estejam sendo atendidas, evitando fraudes nos pagamentos.
Desse modo, o pente-fino tem como foco o cumprimento dos requisitos do programa, a fim de evitar que as famílias com renda superior ao limite estabelecido estejam recebendo indevidamente. Como consequência, será possível atender os brasileiros realmente necessitados com maior qualidade.
Como vai funcionar o pente-fino do Auxílio Brasil de R$ 600?
Basicamente, o Ministério da Cidadania está realizando o cruzamento de dados com outras bases do Governo Federal, mas também do estadual e municipal, para conferir se as famílias inscritas estão cumprindo as regras de elegibilidade. Neste sentido, outros órgãos irão participar do processo, como o Tribunal de Contas da União.
Além disso, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal também farão parte do procedimento. Atualmente, mais de 34 fontes de dados estão sendo utilizadas para realizar o cruzamento das informações disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O Auxílio Brasil de R$ 600 foi estabelecido por meio da ampliação temporária do pagamento, previsto na PEC Kamikaze até dezembro de 2022. Ademais, a medida acompanhou a entrada de novos beneficiários considerados elegíveis pelo Ministério da Cidadania.
Sendo assim, o pente-fino do Auxílio Brasil tem como foco as famílias cuja renda diverge da quantia declarada no CadÚnico. Portanto, serão excluídos os brasileiros que estão acima da linha de emancipação ou da linha de pobreza. Para isso, foram estabelecidos três novos grupos para análise e revisão cadastral.
Quais são os grupos previstos no pente-fino?
O público 4 é caracterizado por uma reincidência nos erros cadastrais, de modo que as informações declaradas estejam incorretas novamente, após uma análise cadastral prévia. Essas famílias terão os benefícios cancelados imediatamente, pois a atualização dos dados comprovou a renda familiar superior aos limites estabelecidos.
O público do grupo 5 terá o prazo máximo estabelecido até o final do mês de setembro para realizar a atualização do cadastro. Caso contrário, o benefício poderá ser bloqueado por até dois meses a partir de outubro, e cancelado a partir de dezembro de 2022.
O público 6 consiste em famílias que não são inscritas no Programa Auxílio Brasil, mas possuem dados inconsistentes no CadÚnico. Como consequência, não podem receber os benefícios associados à iniciativa, porém, podem ser adicionadas caso corrijam as inconsistências.
Quais são as regras gerais do Auxílio Brasil de R$ 600?
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Cidadania, para receber o Auxílio Brasil de R$ 600 mensalmente, é fundamental:
- Estar com o cadastro regular e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Fazer parte da categoria de família em situação de extrema pobreza, possuindo renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Fazer parte da categoria de família em situação de pobreza, possuindo renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Fazer parte da categoria de família em regra de emancipação, possuindo renda familiar mensal per capita de, no mínimo, R$ 252 por pessoa.
