O processo de revisão da vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode aumentar a aposentadoria de alguns segurados. Atualmente, ações para recalcular os pagamentos estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, quem teve as contribuições anteriores a 1994 desconsideradas poderá receber uma bolada do INSS.
Trabalhadores que estiveram na ativa e fizeram o recolhimento da Previdência Social até o ano em questão sofreram alguns prejuízos com a reforma de 1999. De acordo com a regra, aqueles que se aposentassem depois de novembro de 1999 teriam o repasse calculado sobre 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994.
Ou seja, contribuições anteriores a essa data foram excluídas no cálculo do benefício. Mas quem se encaixa nessa situação pode pedir a revisão da vida toda e receber uma bolada do INSS. Para isso, a medida deve ser aprovada no STF. Uma votação já foi realizada, tendo seis votos a favor e cinco contra.
Bolada do INSS deve tramitar normalmente
Em fevereiro deste ano, foi realizada uma votação virtual no STF, com resultado favorável à correção das aposentadorias. Na época, um dos votos positivos foi do ministro Marco Aurélio de Mello, que acabou se aposentado um tempo depois.
Como a aprovação oficial da medida ainda não saiu, o ministro Kássio Nunes Marques fez um pedido de destaque para nova votação. A solicitação visava refazer a votação que favorecia os segurados da previdência e dava um passo importante rumo à revisão da vida toda, que pode garantir uma bolada do INSS.
O destaque iria excluir o voto de Mello e colocando um novo ministro para participar do plenário, já que o ministro havia se aposentado. Com isso, as ações seriam analisadas do zero e todos os trâmites até agora teriam sido invalidados. No entanto, o STF optou por dar continuidade ao processo ao invés de reiniciá-lo.
O ministro Alexandre de Moraes explicou que a decisão foi tomada considerando que um plenário virtual tem a mesma validade que um presencial. Sendo assim, Moraes disse não haver necessidade de discutir a pauta como se fosse nova. A expectativa é de que o processo prossiga a favor dos aposentados e pensionistas.
Quem receberá a bolada do INSS?
Antes de mais nada é preciso ressaltar que nem todos os segurados terão direito à revisão da vida toda. Aqueles que se aposentarem a partir das novas regras implementadas em 2019 ficam de fora do benefício. O direito pode ser dado apenas para quem:
- Solicitou a correção do benefício antes da Reforma Previdenciária de 2019;
- Iniciou suas contribuições até 26 de novembro de 1999;
- Solicitou a aposentadoria entre 2013 e novembro de 2019;
- Se aposentou por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou solicitou aposentadoria especial;
- Recebeu pensão por morte ou auxílio-doença;
- Teve a aposentadoria reduzida por causa da regra de transição de 1994.
Caso a correção dos valores seja concedida, o cálculo da aposentadoria irá acrescentar 80% de todas as maiores contribuições do trabalhador desde antes de 1994. No entanto, é preciso ficar atento porque em alguns casos o segurado pode perder valores ao invés de receber uma bolada do INSS.
Por exemplo, a revisão da vida toda não compensa para quem fez poucas contribuições depois de 1994. Também podem ficar no prejuízo aqueles que tiveram grandes salários antes do ano em questão ou receberam remunerações baixas após ele. Os valores devem ser liberados após a aprovação total da medida.
