Em setembro deste ano, o Ministério da Cidadania estará realizando um novo pente-fino nos benefícios associados ao Programa Auxílio Brasil, com pagamento mensal do ticket médio de R$ 600. Desse modo, irá adicionar mais categorias de beneficiários na revisão cadastral.
Como consequência, o procedimento chamado focalização deve cortar benefícios de famílias que não atendem os critérios de elegibilidade, ou que recebem o benefício de maneira incorreta. Sendo assim, beneficiários que possuam renda familiar superior ao máximo permitido pelo programa poderão ter o benefício cortado. Saiba mais a seguir:
Quais são os critérios do Auxílio Brasil?
Como o procedimento irá remover os beneficiários que não estão atendendo aos critérios de elegibilidade do Programa Auxílio Brasil, os brasileiros inscritos precisam estar atentos ao atendimento dessas regras. No geral, para receber o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2022, deve-se:
- Estar com o cadastro regular e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Fazer parte da categoria de família em situação de extrema pobreza. Ou seja, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Fazer parte da categoria de família em situação de pobreza. Ou seja, com renda familiar per capita mensal está entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Fazer parte da categoria de família em regra de emancipação. Ou seja, com renda familiar mensal per capita de, no mínimo, R$ 252 por pessoa.
Com lançamento em dezembro de 2021, o Programa Auxílio Brasil é o principal benefício de transferência de renda do Governo Federal. Neste sentido, atende os brasileiros socialmente vulneráveis com pagamentos mensais, mas também outros programas cumulativos, como os esportivos e estudantis.
Além disso, trabalha em diversas frentes para o incentivo da escolaridade, moradia, empregabilidade e cidadania às famílias de baixa renda. Por via de regra, os pagamentos são realizados automaticamente através da Caixa Econômica Federal, com base no calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania para cada mês.
Como funciona o pente-fino do Auxílio Brasil de R$ 600?
O pente-fino do Ministério da Cidadania está acontecendo desde o primeiro dia de setembro, após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. A previsão é que, neste mês, três novos públicos sejam incluídos na revisão, conhecidos especificamente como categorias quatro, cinco e seis de beneficiários.
Mais especificamente, a categoria quatro refere-se às famílias que passaram por esse procedimento no primeiro semestre deste ano e não possuem direito ao Auxílio Brasil, mas estão inscritos no CadÚnico. Neste caso, há inclusão de membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada ou em outros benefícios mantidos pelo INSS.
Por sua vez, as famílias da categoria cinco são aquelas que devem ter o cadastro atualizado neste mês antes de terem o benefício bloqueado. Por fim, o público da categoria seis são aqueles que estão com dados inconsistentes ou errados no Cadastro Único, sendo fundamental a atualização dos documentos antes do bloqueio do Auxílio Brasil.
